Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6312 registros

Portaria: 079/2021 01/01/2021

Nomear JÚLIO CEZAR MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Portaria: 080/2021 01/01/2021

Nomear TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 081/2021 01/01/2021

Nomear TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Portaria: 082/2021 01/01/2021

Nomear RAFAELA FONSECA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 083/2021 01/01/2021

Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 084/2021 01/01/2021

Nomear GILSON DE ASSIS ALFREDO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 085/2021 01/01/2021

Nomear ANTONIO BARCELOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 086/2021 01/01/2021

Nomear ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 087/2021 01/01/2021

Nomear WILMA DE CÁCIA PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 088/2021 01/01/2021

Nomear SIMONY GONÇALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 089/2021 01/01/2021

Nomear DAVI MOURA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, na Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 090/2021 01/01/2021

Nomear FELIPE LIMA COPPUS CEZAR para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de SUBPROCURADOR , na Subprocuradoria do setor Administrativo-Legislativo da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 091/2021 01/01/2021

Nomear CÉLIO ALVES NETO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, da Divisão de Contratos, Decretos e Leis da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 092/2021 01/01/2021

Nomear ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 093/2021 01/01/2021

Nomear RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 094/2021 01/01/2021

Nomear BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 095/2021 01/01/2021

Nomear PAULO VITOR DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 096/2021 01/01/2021

Nomear NARA FRANCO GALVÃO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 097/2021 01/01/2021

Nomear GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS E ORÇAMENTOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 098/2021 01/01/2021

Nomear BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 099/2021 01/01/2021

Nomear ISABELLE ALMEIDA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 100/2021 01/01/2021

Nomear MARCIEL SANTANA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 101/2021 01/01/2021

Nomear ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL BÁSICA E ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 102/2021 01/01/2021

Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Portaria: 103/2021 01/01/2021

Nomear CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA , da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DECRETO: 2946/2020 10/12/2020

Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932.

DECRETO: 2942/2020 30/11/2020

Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo

DECRETO: 2933/2020 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)

DECRETO: 2932/2020 28/10/2020

Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. - (COVID-19)

DECRETO: 2930/2020 19/10/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ