Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis.

Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19).

Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)

FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ

Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro.

Decreto Nº 2900/2020 - Libera Novas Atividades com Medidas Sanitárias de Precaução na Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Outras Providências. - (COVID-19)

Decreto Nº 2895/2020 - Ajusta Decretos Anteriores, Acrescenta Atividades Liberadas com Manutenção de Medidas de Combate da Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Providências. - (COVID-19)

Errata Decreto Nº 2892/2020

Decreto Nº 2891/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2878/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19), do uso de máscaras e proteção facil e dá outras providências. - (COVID-19)

Decreto Nº 2892/2020 - Ajusta o Decreto 2882/2020 que dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no município de Quatis. - (COVID-19)

Decreto Nº 2885/2020 - Dispôe sobre alteração, ajustes e prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2865/2020, 2878/2020 e 2882/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) no município de Quatis, do uso de máscaras de proteção facial e da retomada gradativa da atividade econômica local e dá outras providências - (COVID-19)

Decreto N° 2882/2020 - Dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto de Nº. 2878 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Uso de Máscaras de Proteção Facial em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)

Decreto Nº. 2879 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020 e 2865/2020 Que Tratam, Respectivamente, Do Controle de Acesso de Veículos e Pessoas no Território Municipal e Dos Procedimetos De Prevenção do Coronavírus (COVID-19) No Município de Quatis. - (COVID-19)

Decreto Nº. 2877 de 22 de Abril de 2020 - ALTERA o Parágrafo único do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2128/2010, Em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Conronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)

Decreto Nº 2870 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Antecipação de Feriado das Repartições Públicas Municipais.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 2864/2020 e 2865/2020 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS, CONSOLIDA E ATUALIZA OS DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (COVID-19)

ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA O ACESSO DE VEICULOS E PESSOAS NO TERRITORIODO MUNICIPIO DE QUATIS EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID 19 – NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - (COVID-19)

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 – CORONAVIRUS. - (COVID-19)

COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 – CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. - (COVID-19)

COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID – 2019 – CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. - (COVID-19)

Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus. - (COVID-19)

COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID – 2019 – CORONAVIRUS. - (COVID-19)

Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. - (COVID-19)

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2019 - Revisa e Altera a Lei Orgânica do Município de Quatis e Dá Outras Providências.

"Amplia a estrutura permanente dos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Quatis e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ/ TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.