DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 que REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75.
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especial por anulação e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências.
INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$285.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...de autoria do Vereador Paulo Moreira de Souza.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS...de autoria do Executivo Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
