Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO “REFIS QUATIS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “...de autoria do Executivo Municipal”.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....”de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista”.

“Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Quatis e dá outras providências”...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca”

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.

“Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica”, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal.

“REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

RETIFICA O DECRETO 2492/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.

DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “...de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.

Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.

Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.

“ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO “PONTE VELHA”

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.