DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2006 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras providências.
Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 500.000,00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 765.125,00.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 868.803,44.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PMGRSS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
Altera a Lei Municipal 413/2004 criando o §5º no art. 4º, quanto à gratificação por risco de vida para os integrantes da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 491.077,09.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 26.304,31
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A EFETUAR A BAIXA, NO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS COM FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, EXTINTOS PELA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO.
De acordo com a LEI Municipal n° 8500de 26 de setembro de 2014, e com base nos considerados acima mencionados, fica aberto credito Especial no valor de R$ 75.458,15 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos.), para atender o programa Apoio a Creches/Novas turmas.
Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2015 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 636.080,00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
