DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA....de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...de autoria do Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista.
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Quatis e dá outras providências...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.
Altera a Lei Orçamentária Anual LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal.
REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
RETIFICA O DECRETO 2492/2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.
DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.
Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.
Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.
