NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado.
APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .....de autoria do Executivo Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Executivo Municipal
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 121.491,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal.
PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Executivo Municipal.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS VISANDO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......de autoria do Vereador Flávio Florentino
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.....de autoria do Ver. Flávio Florentino.
Consolida as Leis Municipais n.º 547 de 24 de abril de 2007 e n.º 649 de 27 de fevereiro de 2009, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ....de autoria do Executivo Municipal.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Executivo Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências.
Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00.
DENOMINA FRANCISCO FONSECA PONTE ROTA DO CRESCIMENTO.... de autoria do Vereador Celso Pineschi de Sá.
ALTERA A LEI Nº 762, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....de autoria do Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....de autoria do Ver. Hélio Ricardo Pereira Batista.
