AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão..
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos Bairros
CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.
CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.493.300,00 com recursos do Superávit Financeiro dos royalties 2704 e 2635.
Abre Crédito Adicional valor Suplementar no parcial de R$ 480.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do SAL. EDUCAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024".
NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, CNH Categoria "D" N° 7423793305, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "D" N° 05546314103, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
TORNAR PÚBLICO, o Plano Anual de aplicações dos recursos - Quatis (PAAR).
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade Civil
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07.
AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
