DESIGNAR, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matrícula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), concedida através da Portaria N° 072/2017 a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula: 880-2, Docente II - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, em fls. 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula 107.504 - Diretor do Departamento de Licitação e Compras, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa JORNALÍSTICA DIÁRIO DO VALE LTDA - CNPJ N.º 39.555.503/0001-69, conforme Contrato nº 16/2021, do Processo Administrativo N° 2138/2021, que objetiva a contratação de Empresa Jornalística, com circulação diária no Município e região Sul Fluminense, para publicação de atos oficiais.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula nº 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação dos Certificados válidos em fls: 04, 05, 10, 11, de 15 a 18, 20 a 25, 32 a 39 e 41, totalizando 1.298 (hum mil duzentos e noventa e oito) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III do Art. 18 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999. CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, GRATIFICAÇÃO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9210, pela apresentação de Certidão de Graduação de Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Titulação em Mestrado, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
EXONERAR, a pedido, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, matrícula: 956-7, aprovado em 16º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 09.618.981/0001- - 00 conforme Contrato N° 84/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4049/2024 (PA Principal 8204/2023), que objetiva contratação de empresa responsável pela fabricação, confecção e impressão de materiais a serem utilizados nos eventos.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora TATIANE DE JESUS SILVA, Enfermeira ESF, matrícula: 230550 e como SUBSTITUTO: o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.658 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 28.834.487/0001-27 conforme Contrato N° 56/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1919/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio portátil e recarga de cilindros para os pacientes do Sistema Único de Saúde (Cilindros em Regime de Comodato) em caráter emergencial.
CONCEDER a servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Função Gratificada Especial (FGE1) por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria n° 1.126/2021, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula: 878-8, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 143/2023, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.
Ficam autorizados o Secretário Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal de Quatis, a movimentar a seguinte conta bancária do município de Quatis, CNPJ: 39.560.008/0001-48 mantida no Banco Bradesco S/A - Agência 1002 - conta corrente 0201112-3.
RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.285/2024 DE 12 DE ABRIL de 2024, QUE, ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.640, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, O Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALESSANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8357, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente III - Orientador Educacional, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 783-0.
NOMEAR, a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor MARCUS VINICIUS MATTOS DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 8722, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JOSSENA MIRANDA NEVES MARQUES, ocupante do cargo rgo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 8727, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialista em Endodontia, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
NOMEAR, o Sr. DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sra. SAMIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula: 107.653, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 85/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo n° 2623/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado na Rua Coronel Francisco Balbi, nº 239, Centro, Quatis/RJ, para atender as atividades do Conselho Tutelar no Município de Quatis/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 6024, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Mestrado em Odontologia em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em fls. 05, conforme o disposto no inciso V do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
