Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7030 registros

Portaria: 165/2025 29/01/2025

Reverter o benefício de aposentadoria por invalidez concedido, através da Portaria 016/2017 Quatis Prev., em favor da servidora Sra. ANA CLÁUDIA AVELINO, efetiva do cargo de Operadora de Estação de Tratamento de Esgoto Nível IV, Padrão "A", matrícula nº 8757 e, consequentemente determina seu retorno às atividades a partir do dia 01/02/2025, com término em 31/01/2025 da Portaria de Aposentadoria.

Portaria: 164/2025 28/01/2025

Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro.

Portaria: 163/2025 28/01/2025

AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 162/2025 28/01/2025

CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

Portaria: 161/2025 28/01/2025

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.

Portaria: 160/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 159/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624, CNH Categoria "B" N° 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 158/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, matrícula: 107.711, CNH Categoria "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 157/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 156/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 155/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da

Portaria: 154/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 153/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 152/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.493, CNH Categoria "B" N° 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 151/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 150/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.529, CNH Categoria "B" N° 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 149/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 148/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula: 227.380, CNH Categoria "B" N° 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 147/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH Categoria "D" N° 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 146/2025 27/01/2025

AUTORIZAR 0 servidor WELLIGTON COELHO, Vigilante Sanitário, matrícula: 880-3, CNH Categoria "D" N° 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 145/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 144/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 143/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 142/2025 27/01/2025

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS, Psicóloga, matrícula: 9683, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.

Portaria: 141/2025 27/01/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

Portaria: 140/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 139/2025 27/01/2025

AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 138/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA, Agente de Endemias, matrícula: 228.590, CNH Categoria "B" N° 0574586837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Portaria: 137/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Portaria: 136/2025 27/01/2025

AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LANDIM, Técnica em Enfermagem, matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

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