Reverter o benefício de aposentadoria por invalidez concedido, através da Portaria 016/2017 Quatis Prev., em favor da servidora Sra. ANA CLÁUDIA AVELINO, efetiva do cargo de Operadora de Estação de Tratamento de Esgoto Nível IV, Padrão "A", matrícula nº 8757 e, consequentemente determina seu retorno às atividades a partir do dia 01/02/2025, com término em 31/01/2025 da Portaria de Aposentadoria.
Convocar a Plenária Ampliada do Conselho Municipal de Saúde de Quatis, para abordagem do tema: "Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento será realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no horário de 13h00min as 17h00min, na Câmara Municipal de Quatis, situada na Praça Dr. Teixeira Brandão nº 32 - Centro Quatis Rio de Janeiro.
AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8383, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
AUTORIZAR o servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, matrícula: 107.703, CNH Categoria "B" N° 05156140570, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624, CNH Categoria "B" N° 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, matrícula: 107.711, CNH Categoria "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 923-8, CNH Categoria "B" N° 05295111875, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, Servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" N° 04975888917, para conduzir os veículos da
AUTORIZAR o servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.637, CNH Categoria "B" N° 06644646611, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, CNH Categoria "B" N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.493, CNH Categoria "B" N° 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, matrícula: 816-6, CNH Categoria "B" N° 02993335470, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.529, CNH Categoria "B" N° 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor YANN SILVA SERFIOTI, Diretor do Departamento de Tributos, matricula: 107.582, CNH Categoria "B" N° 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula: 227.380, CNH Categoria "B" N° 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH Categoria "D" N° 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR 0 servidor WELLIGTON COELHO, Vigilante Sanitário, matrícula: 880-3, CNH Categoria "D" N° 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH Categoria "B" N° 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor ROBSON DE ALMEIDA GOMES, Fisioterapeuta, matrícula: 955-9, CNH Categoria "AB" N° 00202100395, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora CLARA LUIZA LOPES DAVID ELIAS, Psicóloga, matrícula: 9683, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, Docente I, classe "A", matrícula: 9647, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
AUTORIZAR o servidor LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND, Farmacêutico RT, matrícula: 953-1, CNH Categoria "B" N° 03820756265, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA, Agente de Endemias, matrícula: 228.590, CNH Categoria "B" N° 0574586837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, matrícula: 107.589, CNH Categoria "B" N° 06109866199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LANDIM, Técnica em Enfermagem, matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.