DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 64/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS.
NOMEAR, a Sra. LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, a Sra. HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental).
NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano.
EXONERAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELAINE MAIA DE CARVALHO, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CREDENCIAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, matrícula: 107.650, Diretor do Departamento de Turismo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, a pedido, THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.574, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE com a finalidade de analisar e decidir sobre todos os processos de requerimento relativos a concessão prevista no Decreto Municipal Nº 3.286 de 17 de abril de 2024,
AUTORIZAR o servidor PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor de Esporte, Matrícula: 107.652, CNH Categoria "AB" N° 06812389421, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 74/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2851/2024 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, SMS matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 63/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1856/2024 (PA Principal nº 6475/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.V. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 263/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 6131/2023, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo período de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato - FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme o Contrato N° 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA principal 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato nº 31/2022, - proveniente do Processo Administrativo N° 4224/2022 (PA principal nº 5802/2021); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks);
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, em substituição do servidor Renan Vieira Reygio, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica Tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matrícula: 107.650, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 49/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4697/2022 (PA principal nº 1334/2022); que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ N°. 24.795.505/0001-58 conforme Contrato N° 67/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2825/2024 (PA Principal nº 6753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit Lanche.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.558.173,53 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.
NOMEAR, a Sra. INGHLIDE DAMANIELLE SILVA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa, os seguintes representantes:
