Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. LUCIANA VERRI, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS. Art. 2º Esta Portaria entra

NOMEAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

NOMEAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Agente Politico - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NOMEAR, o Sr. DAVI MOURA, no Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, no Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RHN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ N°33.202.752/0001-94 conforme Contrato N° 184/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2699/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de refeições.

Fixar em R$ 42,33 (quarenta e dois reais e trinta e três centavos), a UFIQ Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente.

Retifica o Decreto N° 3334/2024.

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

EXONERAR, a Sra. LUCIANA VERRI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS.

EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.