EXONERAR, a Sra. VANESSA APARECIDA GODINHO, matrícula: 107.629, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde Mental, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MÁRCIA ROSÁRIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VICTORINO FIGUEIREIDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 27.750.463/0001-27, conforme Contrato N° 73/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2254/2024 (PA principal nº 6475/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como atendente, operador de máquinas pesadas, servente de limpeza e cozinheiro, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.
CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE4) - Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE, a servidora efetiva, CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula: 915-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
EXONERAR, a pedido, o Sr. DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a Sra. CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente | Classe B, matrícula: 8721 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/06/2020.
CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ IRENE DE SOUZA, Docente II Classe B, matrícula: 8995 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR - MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/06/2022.
CONCEDER ao Sr. RAPHAEL JÚLIO FINER DE ALMEIDA, Docente I Classe C, matrícula: 9393 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/09/2021.
CONCEDER a Sra. NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, Docente II Classe C, matrícula: 8913 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. ANA CLAÚDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente | Classe B, matrícula: 9300 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, Docente III Classe C Orientador Pedagógico, matrícula: 8304 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23/09/2019.
CONCEDER a Sra. JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 9449 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. ° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/09/2022.
CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2021. CONCEDER a Sra. SANDRA PAULINA DOS - SANTOS LIMA, Docente II, Classe C, matrícula: 8399-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 15/02/2018.
NOMEAR, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ N°. 21.004.384/0001-90 conforme Contrato N° 64/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1147/2024 (PA Principal nº 8688/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como Titular o servidor MARCIEL SANTANA DA SILVA, Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda: CadÚnico e Bolsa Família, matrícula: 107.507 e como Suplente: MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.627, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 75/2024 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Maria de Fátima Campbell Franco, conforme Processo Administrativo nº 1632/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº 78, Centro, Quatis/RJ, para sediar o Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS.
NOMEAR, a Sra. LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. HORÁCIO REZENDE ALVES, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, a Sra. HELBA GUILOMAR DOS SANTOS DE PAULA, aprovada em 5º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. PATRÍCIA RAMOS GONÇALVES, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO GERIATRA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. LAURA APARECIDA DA SILVA PAULA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. THIAGO DE SOUZA PASCHOAL, aprovado em 23º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MARIA LÚCIA DE FREITAS DA COSTA, aprovada em 25º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas: Maternal III, Pré I, Pré II, Linguagem e Comunicação (1°/2° Ano E. Fundamental) e Raciocínio Lógico e Jogos (1°/2° Ano E. Fundamental).
NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, Controladora Geral do Município, matrícula: 107.426, para a função de Encarregada de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Quatis, assumindo a responsabilidade de zelar pela proteção e privacidade dos dados pessoais sob a guarda deste órgão, atuando como elo de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Suas atribuições incluem aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional, orientar os funcionários sobre práticas de proteção de dados e executar demais atribuições determinadas pela Prefeitura.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo SERAFIM MARCIEL MOREIRA DIAS ALVES, matrícula: 10407-6, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Pessoa de Barros, Ciclo Alfabetização: Ciclo I - 1º Ano, Ciclo II - 2º Ano.
EXONERAR, a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
