CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" Orientador Pedagógico, matricula: nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04,05,06 ? 07, totalizando 990 (novecentos e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C", matrícula: nº 8635, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 05, totalizando 1350 (mil trezentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base do servidor MARCELO GASTÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula: nº 8947, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 a 10, totalizando 550 (quinhentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ AFONSO DE MENEZES JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matricula nº 9368, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Biologia, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
NOMEAR, a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim coletivo/2024, conforme descrito abaixo.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora NATÁLIA PINESCHI MOTA FARIA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Docente II, Classe "C", matrícula nº 8913, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Certidão de Conclusão de Mestrado no Curso de Letras, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 04 e 05, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contratos N° 22 e 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 Emenda Parlamentar 202239930002.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.497,67.
DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e LINDAIR SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula 107.590, em substituição ao servidor Rafael Bernardo da Silva, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nº 72/2022 e 73/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, a empresa PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.266.584/0001-23, conforme Processo Administrativo nº 1926/2022, que objetiva na contratação de empresa para locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolares.
REVOGAR a PORTARIA Nº 903/2023, que concedeu, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ matr.: 947-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matricula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme o Contrato N° 372/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10929/2023 (PA principal 9486/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Ambulância Básica tipo B, para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos. Art 20
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Bruna Garcia da Silva, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CESÁR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato N° 27/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 509/2023 (PA principal 6268/2022), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato N° 369/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10459/2023 (PA principal 6258/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, translado e fornecimento de urnas tipo popular.
CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), do servidor efetivo, Sr. Bruno Florêncio dos Santos, matrícula 813-1, no período de gozo de férias, a partir de 01/11 a 30/11/2023, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (1°/2° Ano E.F).
EXONERAR, a pedido, RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, no período de 01/11 a 30/11/2023.
CANCELAR a função gratificada especial 06 (FGE6), concedida no período de 01/10 a 31/10/2023, ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matricula: 905-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CANCELAR a concessão de Função Gratificada Especial 02 (FGE2), concedida a servidora efetiva Sra. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula: 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FELLIPE FARIAS HESER, matrícula 905-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - ME, CNPJ No. 07.644.474./0001-15, conforme o Contrato N° 355/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10058/2023 (PA principal 6048/2023), que objetiva a contratação de empresa para serviços se arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu-Jtisu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do Recurso Próprio.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.848.054,33 com recursos do Superávit Financeiro do CFEM.
