NOMEAR, a Sra. JECYKA MAGALHÃES FERREIRA CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE SOUZA ROBERTO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, o Sr. MAXWELL SILVA LIMA, aprovado em 16°º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 895-9, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. 22.645.154/0001-73, - conforme Contrato N° 60/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1198/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.631, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ N°. - 22.645.154/0001-73, conforme Contrato N° 61/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2352/2024 (PA Principal nº 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9232, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Porto Real/RJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Valéria Aparecida de Sá Gonçalves e o Município de Quatis/RJ, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pelo Sr. Hélio Ricardo Pereira Batista, com o objetivo de desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do governo Federal e Estadual.
PRORROGAR os efeitos da Portaria N° 219/2022, que nomeou os servidores que compõem o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-PREV, até a data de 31 de março de 2024.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, de forma eletrônica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 684.301,88 na fonte 1700 CONVÊNIO 012552/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.352,65 com recursos do Superávit Financeiro do FUNDEB.
NOMEAR, o Sr. AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - HISTÓRIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. PAULO VITOR DIAS DE ALMADA, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II GEOGRAFIA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. RENAN NEVES DE BEM, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N°. 07.797.967/0001-95 conforme Contrato N° 62/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1738/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para assinatura anual de aceso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública.
AUTORIZAR o servidor ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - SME, Matrícula: 107.607, CNH Categoria "B" N° 04152884779, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA CNPJ N°. 28.689.842/0004-64, conforme Contrato N° 32/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1123/2024 (PA Principal nº 9015/2023), que objetiva a contratação de empresa em recapeamento, faixas elevadas, quebra-molas e instalação de tampões de ferro, serviço de atuação em diversas ruas do município.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50 conforme Contrato N° 53/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1480/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.
DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 38/2024, - proveniente do Processo Administrativo N° 11128/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de Gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, como TITULAR o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e como SUPLENTE: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Sra. Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Contrato nº 57/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10894/2023, que objetiva a locação de imóvel para atender as atividades do efetivo da Polícia Militar no Município de Quatis/RJ.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA.
EXONERAR, a pedido, PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula 107.554, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, matrícula: 885-5, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano E. - Fundamental).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (tinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ZILDA DE FATIMA ARRUDA, matrícula: 879-7, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Turmas (Maternal III, Pré I e Pré II), (2°/3°/4°/5 Ano - E. Fundamental).
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e os servidores, VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 9501 e VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70 conforme - Contrato N° 06/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12817/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme - Contrato N° 49/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10990/2023 (PA Principal nº 10753/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565 e como SUPLENTE: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matrícula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. - 29.562.351/0001-78 conforme Contrato N° 51/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1481/2024 (PA Principal nº 9670/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II - Geografia, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada Fase: VI, VII, VII e IX na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Fase: VI, VII, VIII e IX; Ciclo II - 1º Ano e Ciclo II - 2º Ano.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo WANDO VIRGILIO LAMEGO, Docente II Artes, matrícula 907-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Fase: VI, VII, VIII e IX, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
