CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 315 e 316/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5300/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estrada vicinais, através da locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas vicinais do Município:
Declara e Reconhece como Dominio Publico a Area Municipal destinada ao Sistema ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Municipio de Quatis
DECLARA E RECONHECE COMO DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA MUNICIPAL DESTINADA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DESIGNAR, o servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula: 8729, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo n° 01/2023 do Contrato N°. 66/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. - 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 6995/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores e desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 331/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9141/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando neste contrato a pintura da Casa Jardim Independência.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ Nº. 22.645.154./0001-73, conforme o Contrato N° 276/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7394/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 277/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7393/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.
DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 14.625.837./0001-30, conforme o Contrato N° 313/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8806/2023 (PA principal 4708/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2018. CONCEDER a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II, matrícula: 8819 PROGRESSÃO - FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 09/05/2021.
CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021.
CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 325/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5209/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma do Ginásio Poliesportivo João Batista de Oliveira no bairro Nossa Senhora do Rosário.
NOMEAR, servidora TATIANA a ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente II.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 283/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5299/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em terraplenagem com foco na construção do Hospital Municipal.
CONCEDER a Sra. SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA AVILA, matrícula 9312 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2021.
AUTORIZAR o Agente Político LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Matrícula: 107.433, CNH Categoria "B" N° 00395214207, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 144/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 6828/2022, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras - Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de maquinário e material de construção.
AUTORIZAR o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, Matrícula: 107.565, CNH Categoria "B" N° 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados:
CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, ao servidor efetivo Sr. LEONEL PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, matrícula: 849-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027.
CONCEDER, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, a servidora efetiva Sra. ENOEME DAS DORES DE SOUZA, matrícula: 821-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2023/2027.
DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 308/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA Principal n° 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 272, 273 e 274/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 10318/2022 (PA principais nº 5323 e 5620/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla:
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ CNPJ N.° 33.661.745/0001-50, conforme Termo de Convênio N° 02/2023 proveniente do Processo Administrativo N° 6187/2023, que objetiva estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ELIANA DA SILVA, Docente I - matrícula 887-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
DESIGNAR, a servidora TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP CNPJ N°. 20.836.529/0001-57, conforme o Contrato N° 309/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3647/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de traslado de paciente em UTI Terrestre.
