DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matricula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 310/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4563/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de motosserra e roçadeira.
Integrar o Município de Quatis à Conferência Intermunicipal de Cultura da Região do Médio Paraíba Fluminense 2023, bem como tornar público a convocatória para a Conferência, a ser realizada em 16 de setembro de 2023, no IFRJ Campus Pinheiral, localizado na R. José Breves, 550 Centro, Pinheiral RJ, - destinada a atender especialmente os municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Rio das Flores e Valença, que não contam com conferências municipais.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 307/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4841/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma da ETA antiga.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II - Ciências, Matrícula 880-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado - A.E.E, no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 103, 104 e 105/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5147/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material de papelaria e escritório para manutenção e desenvolvimento de ações do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. GRAZIELA CRISTINA BARBOSA ALVES, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 8638, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. ANA CAROLINA PRATA ANSELMO, Docente II, matrícula: 36214-0, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municipios de origem.
NOMEAR, a Sra. MARISTELA DE SOUZA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
ALTERAR os Representantes da Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
EXONERAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, simbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula: 107.535, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, a Sra. ANNA LUIZA CATETE SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula 8612, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 553/2023.
PRORROGAR o prazo por mais 90 (noventa) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 552/2023.
AUTORIZAR o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 8993, CNH Categoria "B" N° 06750896770, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 303, 304 e 305/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5218/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manilhamento de águas pluviais:
ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação; b) Secretaria Municipal de Assistência Social e c) Secretaria Municipal de Saúde; Representantes da Sociedade Civil: c) Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e d) Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CATIA CRISTINA SILVA DE MATTOS 91322170720 - CNPJ N°. 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato N° 260/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6280/2023 (PA principal 1877/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Sociedade Civil: b) Pessoas com Deficiência e c) Pais de Pessoas com Deficiência, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 289/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7873/2023 (PA Principal nº 5094/2023), que objetiva a aquisição de etiquetas térmicas para equipar a recepção e o departamento de controle documental.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.572 e VINICIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: IMATED IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME - CNPJ N°. 08.801.072/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº 03/2023 referente ao Contrato nº 55/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID para atender a Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. CACILDA DE JESUS COUTINHO, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8132, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER a Sra. PATRICIA DE ALMEIDA ROZAS, Docente I- Classe A, matrícula 8853 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.
CONCEDER ao Sr. EDUARDO VIEIRA VARGAS, Docente II - Classe B, matrícula 8916-PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
CONCEDER a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I Classe C, matrícula 8846 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/02/2022.
CONCEDER a Sra. ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO RAMOS, Docente II Classe C, matrícula 8915 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2022.
