AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Diretor do Departamento de Patrimônio, Matricula 107.572, CNH "B", N° 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor VINÍCIUS MACIEL, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.501, CNH "B", N° 01309995701, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor LUIZ PAULO DE CARVALHO, Técnico em Manutenção e Reparo, Matrícula 8166, CNH Categoria "B", Nº 02993335470, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ N°. 39.527.641/0001-34, conforme o Contrato N° 268/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1371/2023 (PA principal 6660/2022), que objetiva a contratação de Empresa para fornecimento de pneus para atender demandas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Termo Aditivo de Prazo nº01/2023 referente ao Contrato nº 101/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7185/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.
CREDENCIAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de pronto pagamento de Serviço e Consumo das necessidades da Guarda Civil Municipal, para o Exercício de 2023, conforme a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme o Contrato N° 249/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento para aquisição de Gêneros Alimenticios.
NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã para o ano de 2023, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ N°. 29.583.709/0001-49, conforme Contrato N° 278/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4930/2023, que objetiva a aquisição de caixa de som e microfone.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2023 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matricula: 9238, em substituição ao servidor Gleyswilson Max Andrade de Oliveira, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ N°. 08.223.260/0001-38, conforme Contrato N° 116/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 3268/2021, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de umas tipo popular para atender o Programa Plantão Social.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 217/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1058/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte situada na estrada Quatis X Vargem Grande, no Município de Quatis
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N°. 05.460.736/0001-66, conforme o Contrato N° 036/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 3841/2021, que objetiva a contratação de serviço de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados Fim a Fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de rede de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção.
EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira LUCIA HELENA SILVA CANIL, a partir desta data.
DESIGNAR, as servidoras LUCIETE DO NASCIMENTO, Coordenadora do Departamento Técnico, matrícula: 6149 e MARIA CLÁUDIA DA SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula: 8404, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 14.625.837/0001- 30, conforme o Contrato N° 288/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7899/2023 (PA Principal 406427/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 207/2022, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 7995/2022, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, destinado para abrigar as instalações da nova Residência Terapêutica.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, Professora Docente I, matrícula: 885-3 efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula: 25819, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social Coordenadora de Gestão SUAS, matrícula: 9238, em substituição a servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.628, em substituição da servidora Aline Afra Andrade Novais, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme o Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3750/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche.
ALTERA O ART. 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.207 DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 32/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3981/2022 (PA principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo quentinhas.
CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI - FONSECA, Docente Classe A, matrícula 4911 2(duas) PROGRESSÕES FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, no valor de 6% (seis por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 22/04/2017 e 22/04/2023. CONCEDER a Sra. PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, Docente I Classe A, matrícula 4911 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, no valor de 3% (três por cento) sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 22/04/2020.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.628, em substituição do servidor Daniel Campos Peralba, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme o Contrato N° 124/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 269/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6910/2023 (PA principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ N°. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato N° 261/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6215/2023 (PA principal N° 3175/2023), que objetiva contratação de empresa especializada para limpeza por hidrojateamento e sucção a vácuo nas redes de coleta de águas pluviais e de esgotamento sanitário do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, limpeza dos leitos de secagem da estação de tratamento de água, limpeza, restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas em substituição às danificadas e demais equipamentos necessários a manutenção de serviços relacionados ao saneamento.
EXONERAR a Sra. ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, matrícula: 107.506, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:
DESIGNAR, os servidores VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, Matrícula: 107.527 e CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, Matricula: 107.594, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para locação e condução de veículo adaptado com unidade clínica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 78/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7624/2022 (PA principal 4764/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças.
