EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.
EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11.
EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.
EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023
NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.
Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022.
NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE
NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.