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Lista de Portarias Foram encontrados 5151 registros

EXONERAÇÃO: 042/2022 12/01/2022

EXONERAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula: 854-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL INTERINA DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 25%(vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI

Cargo: DOCENTE III

EXONERAÇÃO: 041/2022 12/01/2022

EXONERAR, o servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula: 899-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL INTERINO DE ESCOLA CLASSE "B" NO CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente 11.

Agente: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: DOCENTE II

EXONERAÇÃO: 040/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: SIMONE REZENDE COSTA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 039/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: ROSE APARECIDA BATISTA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 038/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: NILSE MARQUES ALVES

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 037/2022 11/01/2022

EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: ESMENIA RAQUEL MARQUES

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 036/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: DENISE FERNANDA TAVARES

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 035/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 034/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: DANIELA FONTES PARIS

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 033/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 032/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula:877-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: ANDREIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 031/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula: 856-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: SORAYA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 030/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 029/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: GISELY DA SILVA CAMPOS

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 028/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Agente: ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA

Cargo: DOCENTE I

EXONERAÇÃO: 027/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

Agente: LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA

Cargo: DOCENTE II

EXONERAÇÃO: 026/2022 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

Agente: ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO

Cargo:

CONCEDER: 025/2022 10/01/2022

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES

Cargo:

ALTERAÇÃO: 024/2022 10/01/2022

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023

NOMEAÇÃO: 023/2022 10/01/2022

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde

Agente: COLETIVA

CREDENCIAMENTO: 022/2022 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

Agente: ALINE CYPRIANO FERNANDES

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CREDENCIAMENTO: 021/2022 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.

Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE

CREDENCIAMENTO: 020/2022 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022.

Agente: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 019/2022 10/01/2022

NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA

Cargo: COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO

EXONERAÇÃO: 018/2022 10/01/2022

EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 017/2022 10/01/2022

EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 016/2022 10/01/2022

OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 015/2022 10/01/2022

NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: DIEGO DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR DE TESOURARIA

EXONERAÇÃO: 014/2022 10/01/2022

EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Agente: ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

EXONERAÇÃO: 013/2022 10/01/2022

EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: DIEGO DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ