CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JOEL BERTOLDO DA SILVA CONSTRUTORA ME - CNPJ No. 10.675.970/0001-40, conforme Processo Administrativo No 4069/2021, Contrato: No 113/2021 da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para instalação de motobomba e painel elétrico na estação de tratamento de água.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FAUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "8", matrícula no 9485, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 1365 (um mil trezentas e sessenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "A", matrícula nº 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de Certidão de Cursos de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto no lnciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, CLASSE "C", MAtríCUIA Nº 9399, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de capacitação em Geografia Física e das Populações, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ill, Classe "C", matrícula nº 9084, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certidão de Conclusão de Cursos afins com a função exercida, totalizando 850 (oitocentas e cinquenta) horas, conforme o disposto no Inciso lll, §1o nos termos do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo l.

EXONERAR, A PEDIDO, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, Matrícula 107.481, do Cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICIÇÃO, obtido através de Certidâo de Conclusão de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

Comissão de avaliação das iniciativas culturais, responsável por avaliar os projetos inscritos e habilitados no edital que destinarão os recursos provenientes da Lei de emergência cultural Aldir Blanc - Lei Federal 14.017/2020 no artigo 20, inciso lll, capítulo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.