CONCEDER a Sra . ANA MARIA DE CASTRO, matrícula 6008 Docente l, Classe A - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 09 de setembro de 2017.

INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva NATHALIA PINESCHI MOTA FARIA, matrícula 891-3, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

RETIFICAR a PORTARIA N O 747/2021, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Progressão Funcional por Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento), Classe B.

DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021.

NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes — matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima — matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva — matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara — matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende — matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira — matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira — matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini — matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa — matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva — matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais — matrícula: 107.329

DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, matrícula 107.321 — Coordenadora de Comunicação Governamental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa L.v. DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N. 0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato n o 66/2021 do Processo Administrativo N O 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de equipamento execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Matrícula 107.380, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o . 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.