RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413".

EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 — Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo".

NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis.

NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.

CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017.Art. 20 - CONCEDER a Sra ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020.

RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias.

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.

AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 — Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula — 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico — CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E.

EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula — 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula — 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal; III — Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 — Assistente Administrativo.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558

DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.

EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração.

Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção .