NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: MARCIEL SANTANA DA SILVA
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CONCEDER a servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula 854-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional.
CONCEDER a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 614-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
CONCEDER ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos.
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais.
CONCEDER a servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, matrícula 944-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.
CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.
CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA matrícula 825-9, Função Gratificada Especial (FGE1 ). Por exercer a função de Coordenadora de Inspeção Escolar.
CONCEDER a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA matrícula 491-1, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Servidor MARCOS VINÍCIUS GRACIANI DA COSTA, Matrícula 917-2, CNH Categoria "AB", Nº 04975888917, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a servidora efetiva JÉSSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 867-7, Função Gratificada (FG2). Por ser responsável pela Cobrança Administrativa.
CONCEDER a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula 838-3, Função Gratificada (FG1 ). Por ser responsável pela liquidação das Despesas
NOMEAR a Sr.ª RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª BEATRIZ DA SILVA FERREIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª KEDMA JULIANA NOGUEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 1° - EXONERAR o Sr. GILSON DE ASSIS ALFREDO, matrícula 107.389, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sr.ª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 654-0, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, símbolo CC-2. Art. 3° - EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA matrícula 107.396, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAME TO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2. Art. 4° - EXONERAR o Sr. YAN SILVA SERFIOTI, matrícula 107.384, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2. Art. 5° - EXONERAR a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, matrícula 107.385, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3. Art. 6° - EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula 107.410, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 107.386, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 8° - EXONERAR a Sra. JULIANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 107.383, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 9° - EXONERAR a Sra. RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES matrícula 107.415, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela EMPRESA R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N.0 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7463/2020, referente ao Contrato Nº 98/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais do combate a incêndio e pânico.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -CNPJ Nº. 27.621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4052/2021, Contrato Nº 103/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma predial no Anexo da Creche Municipal Profª . Conceição Aparecida Vieira Pena, localizada no bairro Jardim Polastri, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a realização da contratação.
NOMEAR a Sr.ª CATIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, símbolo CC3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N.º 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 4679/2021, Contrato Nº 102/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para adaptação do sistema de gás da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, junto ao CBMERJ.
CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 03 (FG3), por ser responsável por salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada - 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
CONCEDER o servidor efetivo CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, Função Gratificada - 01 (FG1), por ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que dará suporte ao gestor da pasta.