DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 — Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021

NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE

CANCELAR, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 877-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE l, lotada na Secretaria Municipal de Educação que estava cedida à Prefeitura Municipal de Valença.

Instituir a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.

NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO que será composta pelos seguintes membros: - PATRíClA BOMBETTI FONSECA - Matrícula 491-1 - JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - Matrícula 944-9

NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).

NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, para responder interinamente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pela direção da Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano, de forma cumulativa e com vencimentos, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva.

CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas.

CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor efetivo Sr. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Docente II, Classe C, Matrícula 9408 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, conforme Certificado de Curso, totalizando 490 (quatrocentas e noventa) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N O . 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.

EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.

CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.