CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
DESIGNAR, o servidor JULIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UBM, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.674.489/0001-0
DESIGNAR, o servidor VIN|CIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 108/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA - CNPJ N.o 54.222.401/0001-15,
DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N O . 17.511.935/0001-35, conforme Contrato n o 109/2021, OMG4 PAPEL EIRELI - CNPJ N O . 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N O 110/2021 e R DE CARVALHO LIMA ABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ N O . 33.895.288/0001-69, conforme, Contrato N O 111/2021, referentes ao Processo Administrativo N O 3533/2021, que objetiva a compra de material de escritório para atender a demanda das atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente II Educação Artística, matrícula 9072, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 24.795.505/0001-58 Contrato n o 94/2021, conforme Processo Administrativo N O 2615/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes para serem aplicados nas rotinas de limpeza da sede do Executivo Municipal, denominado Centro Administrativo 25 de Novembro.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato no 112/2021 do Processo Administrativo N O 2633/2021, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (filtros veiculares) para a gestão de manutenção de toda a frota de veículos do município de Quatis.
DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304 Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresa: MULTILIMP SANEAMENTO LTDA - CNPJ N. 036.513.463/0001-02, conforme Contrato no 105/2021 e a Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ N O.13.108.419/0001-03, conforme Contrato N O 106/2021, referente ao Processo Administrativo N O 4673/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, através de locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas rurais do município, que perfazem um total de aproximado de 300Km (trezentos quilômetros).
RETIFICAR a Portaria N O 882/2021, onde se lê: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de agosto de 2021" Leia-se: "Centro Administrativo 25 de Novembro, 25 de outubro de 2021".
CONCEDER a servidora Sra . GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE (vinte por cento) sobre o salário base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 64/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5461/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: Faustino Pinheiro, n o 34, loja 01, Centro, Quatis/RJ, para sediar a Farmácia Municipal.
EXONERAR, a pedido, ANA JAQUELINE DOS SANTOS, matrícula: 8871, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de reservatório e ampliação de rede de água pluvial,
DESIGNAR, 0 servidor VINíClUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 003/2021 do Contrato no 32/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS - CNPJ N. 0 29.055.993/0001-80 conforme Processo Administrativo N O 1 1 19/2018, que objetiva a necessidade de renovação da contratação dos serviços de aquisição e recarga de vale transporte, para atender a Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, os servidores FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matrícula 107.318 - Subprocurador e BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503 Assistente Administrativo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N. 0 03.725.725/0001-35, conforme Contrato n o 99/2021 referente ao Processo Administrativo N O 5876/2021, que objetiva a contratação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município.
EXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula: 8912, Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RETIFICAR, a Portaria N O 875/2021, onde se lê: "lotada na Secretaria Municipal de Educação", leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos"
ALTERA, 0 Art. 1 0 item 1 1 Secretaria Municipal de Ordem Urbana e item 14 Secretaria Municipal de Saúde, da Nova Comissão Especial para a reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis, conforme descrito abaixo:
EXONERAR, a pedido, EDILAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 9437, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ANDRÉA DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula: 8806, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, 0 servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 61/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 1253/2021 , que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.
DESIGNAR, 0 servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Técnico-lnstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, conforme Processo Administrativo N O 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, conforme Processo Administrativo N O 1084/2021, referente ao Contrato n o 83/2021, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública para atender a Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora: VANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.206, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ N.003.7495855/0001-08, conforme Processo Administrativo N O 3209/2021, referente ao Contrato N O 82/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.
NOMEAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
EXONERAR, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, matrícula: 107-184, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
