EXONERAR, a pedido, o Sr. IGOR GONZAGA, matrícula: 9652, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: IGOR GONZAGA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PCD
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 514/2023, da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, Assistente Social, matrícula: 9483, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: PAOLLA DA SILVA VICENTE
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 581/2021, da servidora DANIELE PEREIRA DIAS, psicóloga, matrícula: 9123, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: DANIELE PEREIRA DIAS
Cargo: PSICÓLOGO
EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, exercido interinamente.
Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LIVÍA OLIVEIRA DELGADO MOTA
Cargo: MÉDICO OFTALMOLOGISTA
EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO
EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Agente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.
Agente: RENATO XAVIER CORRADI
Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL
EXONERAR, a Sra. LUCIANA VERRI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS.
Agente: LUCIANA VERRI
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.
Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.
Agente: MATEUS PONCIANO DE ABREU
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA
EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA
Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE
EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Agente: JOÃO PAULO DOS SANTOS
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: WILLER EMILIANO DA SILVA
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: DAVI MOURA
Cargo: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.
Agente: WANDRIANE MOURA DO PRADO
Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO.
Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7.3.3 do Termo de Referência, referente ao certame licitatório PP n° 35/2024, composta pelos servidores abaixo indicados.
Agente: COLETIVA
EXONERAR O Sr. OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO
Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, médica, matrícula 8448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA
Cargo: MÉDICO (A) CLINICO GERAL
DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 13.452.971/0001-14 conforme Contrato N° 201/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
Agente: COLETIVA
Designar o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta pelo período de 06/01/2025 a 05/02/2025.
Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA
Cargo: AGENTE
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).
Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi.
Agente: JEFERSON DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA