NOMEAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, ?? Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

Agente: LUANDA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matricula 107.543 e como SUBSTITUTO: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 161/2024, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afränio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 7386/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de materiais de construção, estoque diversos e acomodação de maquinários pertencentes afins.

Agente: COLETIVA

NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Mariana Otaviano da Silva mat.: 107.612 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635

Agente: COLETIVA

NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula: 107.575, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUBSTITUTO: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matricula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 159 e 160/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8544/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato n 159/2024; - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - C.N.P.J.: N.º: 19.420.703/0001-05- Contrato nº 160/2024;

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VALBENITA RAMOS RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, a pedido, MARIA GORET? ???? BORGES DA SILVA, matricula 107.654, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica.

Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA

Cargo: PSICÓLOGA

EXONERAR, a pedido, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, matrícula: 9552, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES

Cargo: MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos.

Agente: HORÁCIO REZENDE ALVES

Cargo: AUDITOR FISCAL

RATIFICAR a publicação da nomeação da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, aprovada em 2º (segundo) lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Arquiteto, Nivel NS, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Municipio, conforme previsto originalmente na Portaria Nº 469, de 15 de agosto de 2008.

Agente: MARCELLA LEAL DOS SANTOS

Cargo: ARQUITETO (A)

NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022.

Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula 107.689, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDASINDPASS CNPJ: N°. 29.055.993/0001-80 Contrato n° 105/2022, conforme Processo Administrativo N° 5009/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

Agente: RODRIGO DA SILVA ARCANJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SOTREQ S/A CNPJ N°. 34.151.100/0002-11, conforme, Contrato N° 115/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2941/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada e autorizada (da Marca Caterpillar) para manutenção corretiva e preventiva no equipamento motoniveladora Patrol 120K Caterpillar da Prefeitura Municipal de Quatis.

Agente: PAULO HENRIQUE DELGADO LÔBO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAR, a pedido, Sr.ª THAIS DA SILVA SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaría Municipal de Infraestrutura.

Agente: THAIS DA SILVA SOUZA

Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MIRNA DE ABREU BALLOD, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matricula: 8907, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Fitoterapia e Nutrição, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: MIRNA DE ABREU BELLOD

Cargo: NUTRICIONISTA

Art. 1º- CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5927, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ortodontia e Ortopedia Facial, em fls. 03, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: APARECIDA MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA

Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matricula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Familia UNA-SUS, em fls. 05, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: CÁTIA SEABRA MARONNI

Cargo: CIRURGIÃ DENTISTA

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, matricula: 8483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação em Gerontologia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: CAMILA NASCIMENTO AVILA LEITE

Cargo: FARMACÊUTICO

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2022, 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora CRISTIANE ROPPA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, matricula: 9293, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOUTORADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais, em fis. 05 a 08, acrescido de Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental (180 horas), conforme o disposto no inciso VI do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: CRISTIANE ROPPA

Cargo: ENGENHEIRA FLORESTAL

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matricula: 8977, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matricula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: MARIA GISELE MARTINS DINIZ

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora CINTIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9334, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Superior de Licenciatura em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

Agente: CINTIA SILVA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

DECLARAR, a contar do dia 01 de outubro de 2024, a VACANCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado por CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula: 9140, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022

Agente: CARLA MONTEIRO DE SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA