CONCEDER ao servidor CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matricula 9657, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matricula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato nº 173/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9398/2024 (PA Principal nº 7578/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para a utilização em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: COLETIVA
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 359/2022, da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matricula: 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLA MONTEIRO DE SOUZA
Cargo: ENFERMEIRA
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 149/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5396/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 03, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 150/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário CARLOS JOAQUIM SILVEIRA SOARES, conforme Processo Administrativo Nº 5395/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Coronel Alfredo Dias de Oliveira, nº 182, Loja 02, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 563/2024 que nomeou a Sra. REJANE APARECIDA DOS SANTOS SILVA GIL, aprovada em 2º lugar no Concurso Público para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, os integrantes da Comissão Eleitoral Central que irá coordenar o processo de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Municipal Pública de Educação de Quatis, composta pelos seguintes servidores:
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matricula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 127/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6844/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Escolar Maria Helena.
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e como TITULAR o servidor, MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matricula: 919-1 e como SUBSTITUTO a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matricula: 878-8 - SME, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.468/0001-56 conforme Contrato N° 126/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6169/2024 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral contemplando a revitalização da Unidade Casa dos Conselhos.
Agente: COLETIVA
ALTERA OS representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ???? AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue
Agente: COLETIVA
DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, o Jorge Luis Fonseca Felippe, conforme Contrato nº 157/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5082/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como sede do Núcleo de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, de Quatis/RJ, situado na Praça Getúlio Vargas nº 07, Centro - Quatis/RJ.
Agente: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) HORAS à servidora JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU, Assistente Social, matricula: 9556, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), ampliaram os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), assim como os dias de execução destes grupos, com isto ocasionou o aumento da demanda dos equipamentos que atendem a zona Urbana e Rural do Município.
Agente: JULIANE CERQUEIRA AMORIM DE ABREU
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER a Sra. SOLANGE MARQUES OLIVEIRA, servente, matricula: 8781 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19/04/2021.
Agente: SOLANGE MARQUES OLIVEIRA
Cargo: SERVENTE
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 107.616 e como SUBSTITUTO: a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 895-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 158/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11471/2023, que objetiva a contratação de empresa para execução das etapas de serviços de campo para subsidiar a investigação geoambiental confirmatória na Zona Especial de Negócios (ZEN) do município de Quatis/RJ.
Agente: COLETIVA
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 80/2024, de contratação de Empresa especializada para remoção e instalação de novas calhas de captação de águas pluviais do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo:
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula: 8954, do Cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Agente: DOUGLAS BARBOSA SOARES
Cargo: SERVENTE
CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matricula: 8398, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: THATIANE NEVES DA SILVA
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.
Agente: COLETIVA
CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta.
Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Agente: ITALO DE PAIVA TELES
Cargo: PSICÓLOGO
CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.
Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.
Agente: IVONE BARBOSA BENTO
Cargo: DOCENTE II - CLASSE C
CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar.
Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO
Cargo: DOCENTE I - CLASSE C
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.
Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8.
Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO
Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9.
Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA
Cargo: INSPETOR DE ALUNOS
