AUTORIZAR o Agente Politico LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, Matricula: 107.580, CNH Categoría "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matricula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 32.182.735/0001-70, conforme Contrato nº 334/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9510/2023 (PA principal nº 2353/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem com ramais físicos, virtuais (SOFTPHONES), serviço de comunicação unificada (UC), call center serviço telefônico fixo comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (LOCAL E DDD) e tri digitos, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis.

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001- 62, conforme Contrato N° 267/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6875/2023 (PA principal 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, as servidoras FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522 e CÁSSIA PITASSE DA CUNHA, Veterinária, matrícula: 8361, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA - CNPJ N°. 10.814.914/0001-40, conforme o Contrato N° 270/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8467/2022 (PA principal 4136/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento emergencial e controle de animais no Municipio de Quatis.

EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula: 107.438, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÒNICA BRASIL S.A. - CNPJ No. 02.558.157/0001- 62, conforme Contrato n° 238/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 1563/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.

DESIGNAR, a servidora VANESSA APARECIDA GODINHO, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.629, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MECNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matricula: 8959 e MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matricula: 107.612, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BEMESTER PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ N°. 31.329.142/0001-20, conforme Contrato N° 321/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3859/2023, que objetiva a aquisição de materiais para realização do projeto de corrida orientada no Municipio.

DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Cultura, matrícula: 107.454, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 09.044.683/0001-53, conforme Contrato N° 323/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 5825/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em políticas culturais relacionadas à aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de Quatis.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 01/2023 do Contrato N° 240/2022, dos serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo N° 3891/2022 (PA principal nº 1563/2022), que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

DESIGNAR, o servidor ALESSANDRA MOREIRA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, matrícula: 7150, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo nº 02/2023 do Contrato N°. 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.° 28.694.933/0001-45, conforme Contrato N° 77/2021, proveniente do Processo Administrativo N° 5554/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.

DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública, os segmentos representantes:

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme contrato nº 304/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9567/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação, para fiscalizar a Prova de Conceito do certame licitatório, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 327/2023 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, MARIA DE FÁTIMA CAMPBELL FRANCO, conforme Processo Administrativo n° 8140/2023, que objetiva a locação de imóvel para atendimento dos usuários do centro de Cidadania LGBTI Agulhas Negras.

DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 315 e 316/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 5300/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estrada vicinais, através da locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades para reparos, obra e manutenção das estradas vicinais do Município:

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 314/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2814/2023 (PA Principal nº 49/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de proteína animal (carne bovina, suína e branca) para oferta na merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 669/2023, da servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula: 9238, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a Sra. ISIS ALVES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, a Sra. NICOLE DE SOUZA SOARES, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558 e THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - CNPJ N°. 03.725.725/0001-35, conforme Contrato N° 322/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8295/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço técnico na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.

DESIGNAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 8423, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 14.625.837./0001-30, conforme o Contrato N° 313/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8806/2023 (PA principal 4708/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizados como cozinheira(o) e servente de limpeza.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 277/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7393/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ Nº. 22.645.154./0001-73, conforme o Contrato N° 276/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7394/2023 (PA principal 270/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de confecção de medalhas e troféus para competições esportivas.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ No. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 311/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3045/2023, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar, atendendo as exigências do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224./0001- 70, conforme Contrato N° 331/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9141/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção predial, reformas e construção civil em geral, contemplando neste contrato a pintura da Casa Jardim Independência.

DESIGNAR, o servidor CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula: 8729, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo n° 01/2023 do Contrato N°. 66/2022, dos serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. - 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo N° 6995/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores e desktop e notebooks).

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Supressão de Valor nº 01/2023 do Contrato N°. 110/2022, dos serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N°. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER a Sra. NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II, matrícula 8439 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/04/2022.

CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2018. CONCEDER a Sra. FABIOLA FABIANO DE FARIA SILVA, Docente II, matrícula: 8784 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13/02/2021.