DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVÉIS EPP - CNPJ N°. 33.895.288/0001-69, conforme Contrato N° 207/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2799/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria.

DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4- Assistente Administrativo/SMA, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 222/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4090/2023 (PA principal 5061/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, Diretor do Departamento de Cultura, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 227/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 445/2023 (PA principal 139/2023), que objetiva a aquisição de Micro-Ondas.

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 182/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Buffet.

DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo:

AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora DAIANA SILVA DE ARANTES ROSARIO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 226940, CNH Categoria "B" N° 07235138546, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora HOILHA MARIA LADIM, Técnica de Enfermeira, Matrícula: 938-2, CNH Categoria "B" N° 05844015764, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira, Matrícula: 912-2, CNH Categoria "B" N° 01523532480, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 159/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2051/2023 (Processo Principal n° 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 135/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2004/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 160/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1960/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, matrícula: 107.485, Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ N°. 03.951.766/0001-40, conforme Contrato N° 160/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022), que objetiva locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração direta.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, compreendido entre os dias 05/05/2023-04/06/2023.

DESIGNAR a servidora TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 937-4, para compor a Comissão Disciplinar, conforme servidores estáveis abaixo relacionados:

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°.: 98, 99 e 100/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 8822/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de equipamentos para estruturação do consultório de Otorrinolaringologia;

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S/A - CNPJ N°. 10.840.738/0001-10, conforme Contrato N° 152/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8824/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Classe IIA - não inerte.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 170/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7616/2022 (PA Principal nº 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

DESIGNAR, o servidor YANN SILVA SERFIOTI, matricula: 107.529, Diretor do Departamento de Tributos, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA ME - CNPJ N°. 65.359.200/0001-80, conforme o Contrato N° 205/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1149/2023, que objetiva a contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU - Exercicio 2023.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 127/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8089/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8 Guarda Civil Municipal Classe Especial, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS n°: 154, 155 e 156/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 11040/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de fita zebrada, colete refletivo e bastão sinalizador para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal;

DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ No. 33.966.381/0001-17, conforme Contrato N° 85/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1604/2023 (PA principal N° 7955/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionados para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME, CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 139/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2829/2023(PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

CONCEDER a Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 633-9 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de julho de 2018.