DESIGNAR, a servidora Paula Silva Duarte, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Contrato Nº 03/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 11639/2022 (PA Principal nº 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

DESIGNAR, os servidores Beatriz Helena Pacheco Alves, matrícula: 107.483 e Gabriel Ribeiro de Almeida, matrícula: 107.575 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO L TDA -CNPJ Nº. 14.470.588/0001-51, conforme Contrato Nº 303/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 10669/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de lâmpadas contendo mercúrio geradas no Município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, matrícula: 107-438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 27 .995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 243/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8961/2022 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks).

DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 15/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR L TDA ME -C.N.P.J. N.º: 31.329.142/0001-20, Contrato nº 16/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME -C.N.P.J. N.0: 26.844.478/0001-91, e o cumprimento do Contrato nº 17/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7569/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: DISTRIBUIDORA LIMPOU EIRELI -C.N.P.J. Nº: 30.679.381/0001-48 objetiva a contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais de

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme o Termo Aditivo de Prazo Nº 01/2023 do Contrato Nº 220/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 1319/2022, que objetiva a prorrogação do prazo da vigência do Contrato Nº 220/2022, por mais 60 (sessenta) dias.

DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 21/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 10138/2023 (PA Principal nº 5802/2021), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks).

DESIGNAR, o servidor Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 950-1 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Contrato Nº 20/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 226/2023 (PA Principal nº 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop e Notebooks).

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 035/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8944/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS L TOA - ME - C.N.P.J. N.º : 10.617.255/0001-51 e o cumprimento do Contrato nº 036/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 8944/2022, pelos serviços prestados pela Empresa: ANDRISSUL TRANSPORTE LTDA - C.N.P.J. N.0: 13.108.419/0001-03, que objetiva a contratação de Empresa para a limpeza e manutenção Urbana.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10686/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, concedida a servidora efetiva ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 912-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas à servidora MAÍRA BIAJONI GUIMARÃES, Psicóloga, matrícula: 230160, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, para auxiliar e suprir as necessidades do CRAS Dona Júlia, tendo em vista, o afastamento por licença médica da Coordenadora do CRAS Dona Júlia, servidora Nathália de Paula Peixoto, matrícula: 9209.

DESIGNAR, o servidor Vinicius Maciel matrícula: 107.501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 4218/2022 (PA principal nº 5802/2021), Contrato Nº 283/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).

DESIGNAR, o servidor José André de Oliveira, matrícula: 5307 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado.

DESIGNAR, o servidor Otávio Augusto Rufino Monteiro, matrícula: 107 .595 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8569/2022(PA principal 5802/2021), Contrato Nº 10/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores, desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA -CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 277/2023 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 031/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

RUBENS RAMOS RIBEIRO, MATRICULA: 107.558 E RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, MATRICULA: 107.572, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A FIM DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA: TOP FLEX COMERCIO SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N 028.072.149/0001-03

DESIGNAR, a servidora Eliza da Silva Fernandes, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia matrícula: 912-5 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo Administrativo Nº 9106/2022, Contrato Nº 02/2023 que objetiva a aquisição de bicicletas para as unidades de Saúde de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I,· Classe "A", matrícula nº 9424, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de Pós-Graduação Faculdade Serra Geral na área da educação, totalizando 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Prof. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado d'Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDEN CIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I. Profº. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoa de Barros, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO, Diretora da Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que Uata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2023.