CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2023.
CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023.
Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023.
CREDENCIAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, matrícula: 8383, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, para o exercício de 2023.
CREDENCIAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107-459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2023.
NOMEAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, Sra. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula 912-5, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ELIZA DA SILVA FERNANDES
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
AUTORIZAR a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELA FERREIRA,Matrícula R 107.476, CNH Categoria "AB" Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Autoridade de Trânsito, Matrícula 107.435, CNH Categoria "AB", Nº 07051819454, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis - RJ.
AUTORIZAR o Agente Político CAROLINE TEIXEIRA LOPES, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, Matrícula 107.431, CNH Nº 5774980249 -Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
EXONERAR, a Sr.ª RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia símbolo - CC2, matrícula 107.585, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matricula 9203, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistancia Social.
CREDENCIAR, a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2023.
Agente: BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE
EXONERAR, a pedido, DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural e Urbano.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula nº 8501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 620 (seiscentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula nº 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 8778, ADICIONAl DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos na área de educação, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora MlRELE BARBOSA MÉDICE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9400, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu", em Educação Infantil, totalizando 441 (quatrocentas e quarenta e uma) horas relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula nº 9167, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9180, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional, totalizando 750(setecentos e cinquenta) horas no período de 04 de janeiro de 2021 a 16 de março de 2022, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso III, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 d?? 28 de dezembro de 1999.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente 1, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matrícula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9133/2022 (PA principal 6427/2021), Contrato Nº 302/2022
CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2023.
EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula: 8281, Docente Ili Classe "B" - Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Professor Docente li, História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, professora Docente 1, História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ, com ôrnus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.07 4.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 10822/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 300/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.600 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação TécnicoInstitucional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -JUCERJA, conforme Processo Administrativo Nº 4778/2021, que objetiva a colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática, mediante a implantação do projeto denominado REGIN.
CONCEDER a servidora efetiva sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta.
CONCEDER a servidora efetiva Sr. MARIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 9447, Função Gratificada 04 (FG4), pelo deserripenho na função de verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável pelas salas, gabinete e secretaria.
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prest!dos pela Empresa: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI -CNPJ Nº. 18.093.16310001-21, conforme Processo Administrativo Nº 8023/2022, Contrato Nº 306/2022, quê objetiva a aquisição de veículos de Ambulância tipo A -simples remoção tipo PICK -UP 4X4.
