CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 14401 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenai monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para 6 exercício de 2023.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas , matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Instituição de Ensino, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF / CNPJ N 28.523.215/0001-06,

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - CNPJ Nº. 39.975.566/0001-74

Fixar em R$ 39,22 (trinta e nove reais e vinte e dois centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023,

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, Psicóloga, matrícula 228850, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o aumento da demanda do CREAS - Centro de Referência Especializada, onde a servidora em tela precisará atuar por 40 horas semanais.

NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAUJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, Sr. IGOR LUIS MATIAl. no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, sím olo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, LICENÇA POR OTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula: 9269, ocupante db cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Junicipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, FÁBIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, matrícula 107 .561, do Cargo em Comissão de Assessor de srcretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

AUTORIZAR a Sra. ELIZABETH LEAL DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 227340, CNH categoria " B" nº07171273358, para conduzir o veículo motocicleta da Secretaria Municipal de Saude, em atendimento a zona rural do Município.

EXONERAR, a pedido, YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107.597, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

DESIGNAR, por 30 (trinta) dias, I Agente Político ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matricula: 107.429, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, tendo em vista, o pedido de férias do Agente Político Renato Xavier Corradi.

CONCEDER, o Agente Político 1 RENATO XAVIER CORRADI - matrícula: 107.430, Secretário MunicipaI de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2023, referente ao periodo aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022

DESIGNAR, os servidores Daniel ampos Peralba, matrícula: 107.577-SMAS, Anne Kaly Clemon Alcântara, matrícula 945.5-SME, Caroline Ferreira Lima, matrícula 107.581-SMS e Otávio Augusto Rufino Monteiro, matrícula: 107.595-SMS, para exercerem a+função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ Nº. 90.180.605/0001-02, conforme Processo Administrativo Nº 004/2022, Contrato Nº 110/2022

DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: G2 AUTO FRANCE LTDA - CNPJ Nº. 13.840.318/0001-22, conforme Processo Administrativo Nº 324/2022 (apenso ao PA nº 8112/2022), Contrato Nº 301/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em aquisição de veículos para atender os serviços do Departamento da Vigilância Sanitária (Dengue), Departamento de Vigilância em Saúde e para apoio logístico das Unidades Básicas de Saúde.

NOMEAR, na forma do art. 81 da Lei Municipal 520/2006, para compor a Diretoria Executiva do QUATIS PREV, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026

DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9567/2022, Contrato Nº 304/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente Ili - Orientadora Educacional, matrícula 230390, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, Docente 1, matrícula 230470, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9497/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 235/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

DESIGNAR, o servidor Yan Silva Serfioti, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ITAÚ UNIBANCO S/A -CNPJ Nº. 60.701.190/0001-04, conforme Processo Administrativo Nº 3271/2022, Contrato Nº 76/2022, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Processo Administrativo Nº 7730/2022 (PA Principal nº 2915/2022), Contrato Nº 143/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Gráficos.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato Nº 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 3898/2022 (PA Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 206/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 28.704.685/0001-76, conforme Processo Administrativo Nº 8003/2022, Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de dados, adequação da administração e demais informações referentes aos cemitérios municipais, bem como, a atualização da legislação pertinente aos cemitérios

ALTERAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023