CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios.
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 107/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1690/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas mini.
DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 108/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1689/2023 (PA principal 2065/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas.
AUTORIZAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Fiscal de Saúde, Matrícula: 862-5, CNH Categoria "B" N° 03583962152, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
INSTITUIR a Comissão Preliminar para estudos, avaliações prévias e indicação das áreas, dos cursos e unidades administrativas que integrarão o Decreto Municipal que regulamentará o Adicional por Qualificação, Adicional de Qualificação Universitário e da Gratificação de Dificil Acesso.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°. 31.371.075/0001-02, conforme o Contrato N° 305/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9364/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de sonda uretral de alívio por determinação judicial
CANCELAR, a cessão da servidora ROSEMERE VIEIRA AMARAL, Docente | Classe "C", matrícula 4218, ocupante do cargo de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
NOMEAR a Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula: 909-9, servidora efetiva na função de Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal, para AUXILIAR no procedimento da Sindicância Investigativa, referente ao Processo Administrativo nº 4181/2023.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I, matricula: 879-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (Maternal III/Pré I e II) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora VALÉRIA DE ALMEIDA, Docente II - Ciências, matrícula: 946-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente I, matrícula: 796-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (1º e 2º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente I, matricula: 22994-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) e (1º, 2º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente II - Ed. Artística, matrícula: 843-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO, Docente II Português/Redação, matrícula: 881-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (6º e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente II - Geografia, matrícula: 489-6, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7º ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Docente II Matemática e Desenho Geométrico, matrícula: 122-2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, o servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente II, matrícula: 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente II Educação Física, matrícula 938-8, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II) (1°, 2°, 4º, 5º, 6º e 7° Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, Docente II, História, matrícula: 880-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (6° e 7° ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor IGOR MARINS, Docente II, matricula 938-3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (VVI Fase) na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor MARCELO GASTÃO, Docente II Geografia, matrícula 894-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classe multisseriada (Turmas V e VI Fase do Ensino Fundamental), na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Docente III O.P., matrícula 939-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade Escolar na Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
DESIGNAR, a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula: 107.553, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0007-26, conforme Contrato N° 242/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Municipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.
NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas no Contrato nº 112/2022, de fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, conforme descrito abaixo:
