DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107 .553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ Nº. 35.917.970/0007-26, conforme Processo Administrativo Nº 9534/2022 (PA Principal nº 6781/2022), Contrato Nº 242/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os Munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergências, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.
DESIGNAR, o servidor Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES- MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8061/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 6867/2022, Contrato Nº 231/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do Parque Municipal Eleusina Marcondes Carvalho.
DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA -Assistente Administrativo -SMDEUR, matrícula: 940- para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 237/2022, da locação do imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural e de outro, José Vanderlei Oliveira, proveniente do Processo Administrativo Nº 7697/2022, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27 -Jardim Polastri, Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora Ana Paula da Silva, matrícula: 8758 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TOA - CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 10767/2022 (Processo Principal Nº 9837/2022), Contrato Nº 268/2022, que objetiva a contratação de empresa para serviço de ornamentação, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, pelo período de 2(dois) meses, para atender a 2ª Edição Natal Luz Quatis.
PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância Disciplinar Temporária, nomeada pela Portaria nº 1025/2022.
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e PRORROGAR o prazo por 60(sessenta) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2022 o Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022,
NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo Administrativo Nº 7588/2022 (PA Principal nº 3652 e 3260/2022), Contrato Nº 192/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas.
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3883/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78, que objetiva a aquisição de jogos e outras ferramentas para atendimentos aos usuários do ambulatório infantil de saúde mental e Centro de Atenção psicossocial - CAPS.
DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8254/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 212/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107-524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DNG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA -CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 7678/2022 (PA principal nº 4740/2022) Contrato Nº 230/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia.
DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matricula 107.440, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato Nº 229/2022, do Processo Administrativo Nº 3981/2022 (PA principal Nº 1565/2022) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES -MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA L TDA -CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8602/2022 (PA Principal nº 6427/2021), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8570/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8603/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 7928/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 214/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matricula: 5901 - Auxiliar Administrativo, para fiscalizar o Processo º 6502/2022 - Ata de Registro de Preços nº Administrativo n 191/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - C.N.P.J.: 29.262.641/0001-04, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de software de gestão e licenciamento.
NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira.
CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
