PRORROGAR o prazo, por mais 60(sessenta) dias DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 7899/2022 (PA principal nº 4376/2022), Contrato Nº 184/2022, que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas para criação de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos recicláveis e não recicláveis em áreas Rural.
DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ Nº. 21.004.384/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9576/2022 (PA principal nº 5061/2022) Contrato Nº 136/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -C.N.P.J. N.0: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática ( computadores desktop e notebooks).
Art. 1° - DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 191/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL LTDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 3896/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5780/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 187 e 188/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6540, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada - 03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO, matrícula 9353, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA- FG4, concedida ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 9159, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP L TOA ME -CNPJ Nº. 26.844.478/0001-91 -Contrato nº 204/2022 e, DISTRIBUIDORA LIMPOU EIRELI - CNPJ Nº. 30.679.381/0001-48 -Contrato nº 205/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7569/2022 (Processo Principal nº 3982/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender todas as unidades da administração direta.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MA TE RIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8323/2022 (Processo Principal nº 228/2022), Contrato Nº 209/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos químicos sanitizantes e desinfectantes.
DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Trafego e Sinalização, matrícula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 09.331.341/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7947/2022 (processo principal nº 654/2022), Contrato Nº . 176/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço e fornecimento de materiais e equipamentos para execução e manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada e manual, e execução e manutenção de sinalização viária vertical.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: MUL TINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - CNPJ Nº. 20.232.759/0001-07 - Contrato nº 178/2022; OMG4 PAPEL LTDA-ME-CNPJ Nº. 22.8000.145/0001-00 - Contrato nº 179/2022 e ULTRA MAX COMERCIAL-CNPJ Nº. 39.421.287/0001-69 -Contrato nº 180/2022, conforme Processo Administrativo Nº 7823/2022 (Processo Principal nº 5502/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Quatis, para uso externo da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.470, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº . 17.511.935/0001-35, conforme Processo Administrativo Nº 7673/2022 (processo principal nº 5370/2022), Contrato Nº. 172/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de tonel de sinalização.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6116/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 185/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matricula: 107.595 - Diretor do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza: - DISTRIBUIDORA BRAZILIMP LTDA ME - CNPJ Nº .: 26.844.478/0001-91 - ATA nº 12/2022; - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP - CNPJ Nº .: 33.895.288/0001-69-ATA nº 13/2022; - DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-CNPJ Nº .: 17.511.935/0001-35-ATA nº 14/2022;
CONCEDER a servidora efetiva ELIANE VEIGA DELBEM matrícula 8553, Função Gratificada - 04 (FG4), por ser responsável pelas salas, gabinetes ou secretarias com informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.
CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA matrícula 9495, Função Gratificada -03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
