DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18.758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 1319/2022 (Vol. 1, li e Ili), Contrato Nº 220/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção do acesso ligando o Alto da Quaresmeiras ao Jardim Independência.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8071/2022 (PA Principal nº 6427/2021), Contrato Nº 211/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 7929/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 210/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TOA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8069/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 201/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

REVOGAR a Portaria 1.124/2021 que concedeu a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula 4911, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGAR a Portaria 308/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA HELENA TEIXEIRA ALVES, matrícula 9447, a FUNÇÃO GRATIFICADA -FG4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO LEAL MARIANO, Docente li Classe B, matrícula: 8705, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a SRa. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sr. NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, o Sr. GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula: 107.510, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, símbolo CC--2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIA IS LTDA - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 8541/2022 (PA Principal nº 5305/2022), Contrato Nº 217/2022, que objetiva a confecção de mastros para bandeira.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme Processo Administrativo Nº 8322/2022 (PA Principal nº 6516/2022), Contrato Nº 218/2022, que objetiva a compra de material de consumo e permanente para a gestão de manutenção predial e pequenos reparos da Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) horas à servidora LILIANNE MARTINS VIANA, Psicóloga, matrícula 228920, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, o início das atividades do Projeto Produtor Mirim, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7570/2022 (PA Principal nº 3085/2022), Contrato Nº 208/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -CNPJ Nº. 73.752.081/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 9432/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 227/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios.

REVOGAR a Portaria 554/2021, que concedeu ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento), a servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO matrícula 9209 - Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 730/2022, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado pela Servidora PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora Aline Afra Andrade Novais, matrícula: 107.506, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 9429/2022 (PA principal nº 5780/2022), Contrato Nº 228/2022, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.190/2021 , que concedeu a realização de trabalho remoto ao servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3489/2022 - Ata de Registro de Preços nº 194/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LPC COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº.: 42.127.736/0001-75, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos do Município de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 074/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º : 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023,

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.