DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula 107.608 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS E PORTO REAL, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pelo Presidente Sr. William do Nascimento Vilela CNPJ N°. 02.627.466/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 3885/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para incentivar o comércio local, através de apoio na realização de eventos anuais decorrentes de datas comemorativas, conscientizando a população sobre a importância da educação tributária, fortalecendo a economia e contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho.

DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 115/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1692/2023 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuínas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JA PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA - CNPJ N°. 18.561.341/0001- 00, conforme o Contrato N° 131/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2837/2023 (PA principal 10557/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para Projetos e Eventos.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 05/04/2023-04/05/2023.

DESIGNAR, a servidora TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 41.468.685/0001-82, conforme o Contrato N° 126/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4740/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. ROSELI SALGADO BASÍLIO, matrícula 911-0 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras - efetiva Sra. MARIA APARECIDA COSTA CARMEL, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8254, efetiva do Município de Quatis com a Sra. MIRIAN APARECIDA DE PAULO SOUZA, Supervisor Educacional, efetiva do Município de Volta Redonda, com ônus para os Municípios de origem.

AUTORIZAR o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, ADMINISTRADOR DISTRITAL, Matrícula: 107.619, CNH Categoria "D" N° 04508913095, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA CNPJ N°. 18.647.523/0001-90, conforme Contrato N° 196/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3548/2023, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender Eventos Artísticos.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e ALINE APARECIDA CRISTINO CAMPBELL, Enfermeira, matrícula: 229780, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N°. 35.917.970/0001- 26, conforme o Contrato N° 86/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9534/2022 (PA Principal 6781/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de tomografia computadorizada para atender os munícipes (adultos e pediátricos) em urgência/emergência, em funcionamento ininterrupto (24 horas/dia) para pacientes com quadro que requeira a realização do referido exame.

DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matricula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE - ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato N° 118/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1211/2023 (Processo Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 19/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4056/2022 (PA principal N° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

REVOGAR a Portaria nº 492/2021, que - autorizou o Servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, Matrícula 107.440, CNH Categoria "B" N° 00155787074, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ao LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 928-8, Função Gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59, conforme o Contrato N° 309/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 8903/2021, da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Municipio; Controladoria Geral do Município: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, para atender a Prefeitura Municipal de Quatis;

DESIGNAR, o servidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme o Contrato N° 122/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4535/2022 (PA Principal n° 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo ERITON CHARA JORGE, matrícula: 940-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo DOUGLAS DE SOUSA GROETAERS, matrícula: 22917-0, Docente II - Educação Artística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70, conforme o Contrato N° 119/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1602/2023 (PA Principal nº 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581 - SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 128/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1815/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 SMI e CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107.581- SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 133/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1814/2023 (PA Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende para ocupar a Função Gratificada de Nivel 2 - FG 2, na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, - no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a pedido, ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula: 107.553, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato N° 46/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 299/2023, (Processo Principal n° 2017/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESLIGAR a servidora efetiva Sra. GRAZIELA FURTADO NEPOMUCENO - matrícula 926-9, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 193/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3147/2023 (PA Principal 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é Diesel S10.

DESIGNAR, as servidoras TAÍNA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.618, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 192/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3132/2023 (PA Principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula: 107.593, Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME - CNPJ N°. 08.394.492/0001-59, conforme o Contrato N° 121/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7647/2022 (PA principal 6268/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.

CREDENCIAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, matricula: 107.453, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2023.