DESIGNAR, os servidores abaixo discriminados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº02/2022 do Contrato nº 60/2020, que celebram o município e de outro, EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA L TDA - EPP - CNPJ N.0 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7996/2019, que objetiva a necessidade de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema (software) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54

DESIGNAR, os servidores WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.453, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;

NOMEAR, a COMISSÃO DE AUXILIARES NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI

NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: N°5 .: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

-DESIGNAR, os servidores Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501 e Roberta Maia Lançoni, matrícula: 107.508, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 10149/2022 (Processo Principal nº 3560/2022), Contrato Nº 254/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.

DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 175/2022, que objetiva a aquisição de refeições prontas tipo quentinhas.

DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,

DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ N.0 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 8940/2022 (PA principal Nº 3560/2022), Contrato Nº 245/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.

DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), Contrato Nº 257/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 15/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE.

AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 198, 199 e 200/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N. 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADEL TDA - C.N.P.J. N.0: 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 4780/2022 (Processo Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral

DESIGNAR, o servidor Sandro Deuslene, matrícula: 8188 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7749/2022 (PA principal Nº 1563/2022), Contrato Nº 239/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558, Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - CNPJ Nº. 35.332.467/0001-13, conforme Processo Administrativo Nº 9829/2022 (Processo Principal nº 6888/2022), Contrato Nº 244/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 190/2022, que objetiva a aquisição de armários em aço para almoxarifado.

DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Processo Administrativo Nº 8021/2022, Contrato Nº 258/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal.

DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 10402/2022 (PA principal Nº 3169/2022), Contrato Nº 259/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública,

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato.

CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.