CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, Docente I, matrícula 840-1, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente I, matrícula 13744, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 599-3, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Docente I, matricula 13650, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula: 943-1, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento especial ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6011/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 60), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis por determinação judicial.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3260/2022 (PA principal 3652/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. N.°: 29.562.351/0001-78 (Nota de Empenho nº 62), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, - matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme o Contrato N° 33/2023, Processo Administrativo N° 436/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor VINICIUS MCCARTNEY - VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 10.992.676/0001-62, conforme Contrato nº 43/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 573/2023 (PA principal nº 3085/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.441, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI - CNPJ N°. 28.471.537/0001-59, conforme Contrato nº 47/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11.527/2022 (PA principal n° 2017/2022), que objetiva o contrato de prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, servidoras VANDA as NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento Odontologia, Matricula: 107.527 e RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, Enfermeira, Matricula: 230560, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº 124/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 2637/2023 (PA principal nº 10776/2022), que objetiva a contratação de empresa para realização de locação e condução de veículo adaptado com unidade clinica odontológica e consultório médico/ultrassonografia móvel para atendimento à rede de atenção à saúde de Quatis-RJ

DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matricula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, matrícula: 107.609 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001-95, conforme Contrato N° 247/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 7334/2022, que objetiva aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas, praças e jardins do município.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MÁRCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, matrícula 918-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (1º, 2º e 3º Ano - E.F.).

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL - ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CÁSSIA DE SOUZA DIAS, matrícula: 903-1, Docente II - Geografia, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas (6°/7°, 8°/9° Ano E.F.); (1°/2°/3° Ano - E.M.); (1°/2°/3° Ano - Itinerário Formativo).

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula 891- 6, Docente II Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Pessoa de Barros - Turmas Ve VI.

NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente I.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 65/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1081/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 64/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1041/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

NOMEAR, Sr. LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme Contrato N° 63/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1056/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato nº 13/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 28/2023 (PA principal n° 1000/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos par atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MULTILIMP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ No. 36.513.463/0001-02, conforme Contrato nº 56/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1033/2023 (PA principal nº 3467/2022) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e desobstrução de rede municipal de drenagem, limpeza e restauração de bueiros, incluindo colocação de tampas novas em substituição as danificadas.

CONCEDER, a servidora Sra. DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 4094, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

EXONERAR, a pedido, IZABEL CRISTINA RANGEL DE AQUINO CARNEIRO, matrícula: 9148, Docente II Classe "C" Orientador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, Sra. KELLY CRISTINA SACRAMENTO EURIDES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, Sra. ROGÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sr. TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a servidora efetiva Sr. ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, Função Gratificada Nivel 04 (FG4), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos diretamente relacionados a sua função e realizará o assessoramento a gestão em todos os niveis da Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo ainda, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

NOMEAR, a Sr". ANA PAULA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Saúde.