CONCEDER ao servidor Willian Guimarães de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9401, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 1 O da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sfl. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria CC-4, matrícula: 107. 462, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ), composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Saúde - SMS

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ . 28.471.537/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 6486, Contrato Nº 114/2022, que objetiva a contratação a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7593/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 186/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5781/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 178, 179 e 180/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de EPI;

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 7624/2022 (Processo Principal nº 4764/2022), Contrato Nº 147/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em geladeiras e freezers, compreendendo o fornecimento de peças.

Designar membros para compor a Comissão Especial de Gestão do Credenciamento de Serviços Privados em Saúde, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO afim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento de Base Institucional -CNPJ N.º 08.897.999/0001-25, conforme Processo Administrativo N.º 8178/2022, Contrato Administrativo N.0 196/2022 -oriundos do Processo Administrativo N.º 5152/2022.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 81/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de insumos, medicamentos e material médico-hospitalar de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - GA MEDICAL LTDA- CNPJ Nº 23.121.810/0001-00

DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula 107.51 O, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 01/2022 do Contrato nº 77/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva a prestação de serviços contínuos de abrigamento em ILPI - Instituições de Longa Permanência Para Idoso.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº . 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 924/2022, Contrato: Nº 181/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do município de Quatis-RJ.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 -Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 8831/2021 -Ata de Registro de Preços nº 151/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa conforme abaixo descrita, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo por determinação judicial para atender a Secretaria Municipal de Saúde: -PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ Nº 81.706.251/0001-98

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 173/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social realizando serviço de ART de sondagem e relatório de sondagem para execução de Projeto Casa da Gente.

CONCEDER, ao servidor Sr. SEBASTIÃO LISIE MACHADO, matrícula: 5422, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

NOMEAR a Comissão para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica nº 002.034.002.2022, composta pelos servidores abaixo indicados:

DESIGNAR, a servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, matrícula 850-5 - Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N.º 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.

EXONERAR, a pedido, a Sr3. SUELLEN TEIXEIRA GUEDES, Docente li Classe "B", matrícula: 9291, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº. 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7599/2022 (Processo Principal nº 1194/2022), Contrato Nº 148/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança.

DECLARAR, a contar de 13/09/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente 1, Classe "A", ocupado por SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, matrícula: 8388, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 35, VI, da Lei Complementar nº 021/2022.

CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES - matrícula: 8090, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matricula: 107.522, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2583/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: PRAGMINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIREU - C.N.P.J. N.0: 21.578.205/0001-29, que objetiva a aquisição de pulverizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 7674/2022 (Processo Principal nº 4087/2022), Contrato Nº 137/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

EXONERAR, a pedido, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3380/2021, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de mobiliário para as unidades de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 131 /2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Carlos Jorge Barbosa Soares, conforme Processo Administrativo

DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542 e GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 10751 O para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 163, 164 e 165/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N.0: 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TDA EPP -C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SEVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - C.N.P.J. N.0: 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 5655/2022 (Processo Principal 6427/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2301/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de celulares.

DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula: 107-536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.