DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 168/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2991/2023(PA principal N° 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.

NOMEAR, Sra. KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

CONCEDER ao servidor efetivo CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625.

NOMEAR, Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAR, Sra. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

EXONERAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula: 107.554, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, a Sra. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REDE INTEGRAL IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA - CNPJ N°. 25.071.307/0001-04, conforme o Contrato N° 97/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1234/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.

EXONERAR, a pedido, LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, matrícula: 107.486, Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.

ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:

ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 35.851.168/0001- 95, conforme o Contrato N° 208/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3645/2023 (PA principal 7334/2022), que objetiva a contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos e mobiliários em áreas públicas praças e jardins do município.

INSTAURAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 9073/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, a servidora INGRID APARECIDA OLYMPIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 22986-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º, 4° e 5º Ano do Ensino Fundamental - Linguagem e Comunicação) na Escola Prof Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento base, a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MELO ALVES, Docente II Ed. Artística, matrícula: 22909-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Raciocínio Lógico/Jogos), (Maternal III/Pré I e II - Linguagem e Comunicação), (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e (1º, 2º e 3º ano Itinerário Formativo) na Escola Municipal Profa Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento base, ao servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II-Ed. Fisica, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II - Educação Infantil). (1º, 2º, 3º, 4° e 5° Ano do Ensino Fundamental), (4° e 5° Ano - Raciocínio Lógico/Jogos),(6, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental) e (1º, 2º e 3º Ano - Itinerário Formativo) na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor ERITON CHARA JORGE, Docente II - Geografia, matrícula: 940-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente III - Matemática, matrícula: 894-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (6°, 7°, 8° e 9º Ano do Ensino Fundamental), (1º, 2º e 3º Ano do Ensino Médio) e ( 1º, 2º e 3º -Eletiva/Estatística) na Escola Municipal Profª Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora ANA FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente II História, matrícula: 916-7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe Multisseriada (V e VI) na Escola Municipal Pessoa de Barros.

DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, Guarda Civil Municipal, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DELLI SOLUÇÕES INTELIGENTES - CNPJ N°. 40.347.958/0001-78, conforme o Contrato N° 169/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 363/2023, objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico de sistema de gestão para Guarda Municipal de Quatis.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora ROGÉRIA ARAÚJO OLIVEIRA REZENDE, Docente I, matrícula: 22934-0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal III/Pré I e II- EI) e (1º, 2º, 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental) na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N°. 73.752.081/0001-50, conforme Contrato N° 106/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9432/2022 (PA principal 5780/2022), que objetiva contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios.