CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC;
EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. MONICA HELENA SILVA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9227, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4143/2021 - Ata de Registro de Preços nº 70/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.0 04.216.957/0001-20, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender aos beneficiados com determinações judiciais, para um período de 12(doze) meses, itens fracassados durante o Pregão Presencial 029/2021, Processo de Compra 1319/2021.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 112/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 9.485.347/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 240/2021, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de Saneamento do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6631/2021 - Ata de Registro de Preços nº 122/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CENTRO CUIDAR - CNPJ N.0 35.917.970/0006-45, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 129 e 130/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TDA - CNPJ Nº 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 128/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TOA EPP - CNPJ Nº 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
REVOGAR a Portaria nº 668/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 8658, Função Gratificada 01 (FG1).
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA -
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para º 2053/2022 - Ata de Registro de Preços nº fiscalizar o Processo Administrativo n 142/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME- CNPJ N.0 2
CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.
NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº03/2021 e seu Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 02/2022, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída:
DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERZÓSIMO GUIMARÃES, matrícula 107 .400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor
DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2298/2021 - Ata de Registro de Preços nº 92/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N.º 17.511.935/0001-35, que objetiva a aquisição de KIT Lanche.
Agente: RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO
Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza:
DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matricula: 107.524 - Diretora do Departamento Odontológico, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 497/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das unidades básicas de saúde:
DESIGNAR, a seNidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4485/2022 - Ata de Registro de Preços nº 168/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos seNiços prestados pela Empresa MASTER REMOÇÕES L TDA EPP - CNPJ N.º 20.836.529/0001-57, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de seNiços de translado de pacientes em UTI terrestre.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2574/2021 - Ata de Registro de Preços nº 91/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 28.834.487/0001-27, que objetiva a aquisição de gases medicinais com comodato de cilindro de oxigênio.
DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6094/2021 - Ata de Registro de Preços nº 110/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.0 32.522.252/0001-77, que objetiva a aquisição de tiras reativas para determinação quantitativa de glicemia.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o º 741/2022 -Ata de Registro de Preços nº Processo Administrativo n 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020 até 19 de agosto de 2021, o percentual de 17 ,5% ( dezessete vírgula cinco por cento) sobre o vencimento base do Sr. LEANDRO DA ROCHA, Docente II, Classe "C" matrícula nº 9285, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pedagogia, totalizando 1625 (mil seiscentos e vinte cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE.
