NOMEAR, a Comissão Avaliadora e - Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim - coletivo/2024, conforme descrito abaixo.
DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - ME, CNPJ No. 07.644.474./0001-15, conforme o Contrato N° 355/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10058/2023 (PA principal 6048/2023), que objetiva a contratação de empresa para serviços se arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de Futebol de Campo Amador, Futebol de Campo Society, Futsal, Vôlei, Basquete, Basquete 3x3, Handebol, Tênis de Mesa, Judô, Karatê, Jiu-Jtisu, Boxe, Kick Boxing e Muay Thai, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 31.524.579/0001-15, conforme Contrato N° 353/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9688/2023 (PA principal nº 5376/2023), que objetiva a aquisição de micro-ondas e purificadores de água para atendimento de demanda interna da Prefeitura Municipal de Quatis.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 997/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, matrícula 9472, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 996/2022, da servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.565, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA CNPJ N°. - 29.055.993/0001-80, conforme Contrato N° 312/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 8182/2023, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale de transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.635, em substituição a servidora Ana Carolina de Oliveira Mendonça Rocha, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS no.: 118/2022 e 76/2023, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ N°. 02.491.558/0001-42, conforme Contratos N° 118/2022 e 76/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1011/2023 (PA Principal nº 23/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 25.103.905/0001-18, conforme Contrato N° 335/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6893/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ N°. 34.457.177/0001-33, conforme Contrato N° 336/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6975/2023 (PA principal nº 138/2023), que objetiva a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das instalações de prédios públicos relacionados à Secretaria de Infraestrutura/Saneamento.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o salário base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 9178, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 820 (oitocentos e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Cursos de capacitação o Certificado em fls. 03 e 04, totalizando 240 (duzentos e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 e 04, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CARINA DAS GRAÇAS SILVA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9150, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 04, 5A e 5B, totalizando 780 (setecentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o salário base da servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: nº 9304, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 06 a 10, totalizando 1200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: n° 8889, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados em fls. 03 a 06 e de 08 a 10, totalizando 270 (duzentos e setenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: nº 8773, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado em fls. 06, totalizando 735 (setecentos e trinta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15% (quinze por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL MENDES TAVARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matricula: nº 8799, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados em fls. 03 a 06, totalizando 1140 (mil cento e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora QUELE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9310, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora NOÊMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", matrícula: nº 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ??.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: nº 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: nº 9480, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I Classe "B", matrícula: 6450, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Curso de pós-graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Intelectual, em fls. 03, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o salário base da servidora ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe "C" - Orientador Educacional, matrícula: nº 8540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 05 a 09, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o salário base da servidora CANDIDA AMELIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de fls. 03 e 04, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Oocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula nº 9153, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado apresentado em folha 04, totalizando 1080 (um mil e oitenta) horas válidas, conforme previsto no art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de - Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 3.666,00 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), à servidora contratada ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, Médica ESF, matrícula: 231130, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas atribuições que desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município.
CONCEDER 1/2 (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRA, Médica Clínica Geral, matricula: 231120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pelas suas atribuições junto a Unidade de Saúde ESF I - Clínica da Familia, bem como irá auxiliar em atendimentos domiciliares junto a médica da estratégia de saúde familiar.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora contratada VALÉRIA RESENDE HUDSON, Docente III - Orientador Pedagógico, matrícula: 23071-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural
