- EXONERAR, a pedido, Sra. ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, do Cargo em Comissão Diretora do Departamento de Recursos Humanos, símbolo CC-2, lotada na Secreta [...]
DESIGNAR, como Titular: o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.732, Coordenador Geral de Licitação, Compras e Contratos e como Suplente: MARCOS VINICIU [...]
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matrícula: 107.731, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prest [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026".
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA
