NOMEAR, o Sr. RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, aprovado em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do q [...]
DESIGNAR o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente a de Contratação com finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de cont [...]
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, matricula: 107.648, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, [...]
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.467.393,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 626.615,44 com recursos do excesso de arrecadação na fonte 1600
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 509.010,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
