REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 2.962/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.961 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 - (COVID-19)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41.
COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024.
REVOGA OS DECRETOS Nº2436/2014; 2458/2015 E 2553/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005.
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 MODIFICANDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE QUATIS.
Decreto Nº 2946/2020 - Modifica o Horário de Funcionamento do Anexo III do Decreto Nº 2932.
Decreto Nº 2942/2020 - Regulamenta a Equipe de Transição do Governo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 117.714,96 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) AO MUNICÍPIO DE QUATIS, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
Decreto Nº 2932/2020 - Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Para a Prevenção do Coronavírus (2019 nCov) no Município de Quatis. - (COVID-19)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 117.714,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)
Decreto Nº 2913/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (COVID-19) no município de Quatis.
Decreto Nº 2906/2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação de Decretos Municipais (COVID-19).
Decreto Nº 2904/2020 - Ajusta o Decreto Municipal Nº 2864/2020, Quanto ao Acesso de Veículos e Pessoas no Território do Município de Quatis em Razão da Pandecmia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
Decrero Nº 2903/2020 - Declara Luto Oficial no Município de Quatis em Razão do Falecimento do Dr. Dimer Lavrini de Castro.
Decreto Nº 2900/2020 - Libera Novas Atividades com Medidas Sanitárias de Precaução na Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
Decreto Nº 2895/2020 - Ajusta Decretos Anteriores, Acrescenta Atividades Liberadas com Manutenção de Medidas de Combate da Disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e Prorroga Decretos em Vigor no Município de Quatis e Dá Providências. - (COVID-19)
Errata Decreto Nº 2892/2020
Decreto Nº 2892/2020 - Ajusta o Decreto 2882/2020 que dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), no município de Quatis. - (COVID-19)
Decreto Nº 2891/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2878/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19), do uso de máscaras e proteção facil e dá outras providências. - (COVID-19)
Decreto Nº 2885/2020 - Dispôe sobre alteração, ajustes e prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020, 2865/2020, 2865/2020, 2878/2020 e 2882/2020 que tratam, respectivamente, do controle de acesso de veículos e pessoas no território municipal, dos procedimentos de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) no município de Quatis, do uso de máscaras de proteção facial e da retomada gradativa da atividade econômica local e dá outras providências - (COVID-19)
Decreto N° 2882/2020 - Dispõe sobre a retomada gradativa da atividade econômica local com a manutenção das medidas de combate e disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Decreto Nº. 2879 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação dos Decretos Municipais 2864/2020 e 2865/2020 Que Tratam, Respectivamente, Do Controle de Acesso de Veículos e Pessoas no Território Municipal e Dos Procedimetos De Prevenção do Coronavírus (COVID-19) No Município de Quatis. - (COVID-19)
