REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00.
Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 765.125,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 93.207,17 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29 e 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Decreto nº 2568 de 30 de Junho de 2016 que abre Crédito Adicional Especial no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 96.955,11.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2016/2017 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 137.476,48 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 25.772,20 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 164.244,11.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 305.046,81 e dá outras providências
Regulamenta o Art. 5º, inc. I da Lei Municipal nº.: 009 de 19 de Agosto de 2014, no que tange as vagas segundo o local de residência para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
CONSIDERAM FACULTATIVOS OS PONTOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 199.169,75.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 67.991,30.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 2.251.496,55 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$285.446,46 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.553.638,96 e dá outras providências.
Decreta o Plano Anual de Auditoria a ser realizado anualmente pela Controladoria Geral da Prefeitura de Quatis.
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar por superávit financeiro no valor de R$144.635,82 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.228,51 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 244.301,54
