Decreto de Nº. 2878 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre o Uso de Máscaras de Proteção Facial em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Coronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
Decreto Nº. 2877 de 22 de Abril de 2020 - ALTERA o Parágrafo único do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2128/2010, Em Razão de Medidas Preventivas ao Controle da Pandemia do COVID-19 - Novo Conronavírus e Dá Outras Providências. - (COVID-19)
Decreto Nº 2870 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Antecipação de Feriado das Repartições Públicas Municipais.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 2864/2020 e 2865/2020 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO CONTROLE DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUATIS, CONSOLIDA E ATUALIZA OS DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (COVID-19)
ESTABELECE NORMAS PROVISORIAS PARA O ACESSO DE VEICULOS E PESSOAS NO TERRITORIODO MUNICIPIO DE QUATIS EM RAZAO DA PANDEMIA DO COVID 19 NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - (COVID-19)
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL 2846/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COVID 19 CORONAVIRUS. - (COVID-19)
COMPLEMENTA e DISPÕE SOBRE OS DECRETOS MUNICIPAIS 2846, 2848 E 2849/2020, RELATIVOS ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 19 CORONAVIRUS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E SERVIÇOS EM GERAL. - (COVID-19)
COMPLEMENTA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2849 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RELATIVO ÀS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID 2019 CORONAVIRUS e FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. - (COVID-19)
Complementa os Decretos Municipais nº. 2.846 de 16 de março de 2020 e Decreto Municipal 2.848/2020 ante a crescente evolução da Pandemia do COVID-19 - coronavirus. - (COVID-19)
COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2846 DE 16 DE MARÇO DE 2020, ANTE A CRESCENTE EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID 2019 CORONAVIRUS. - (COVID-19)
Dispões sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus (2019 - nCoV) no município de Quatis. - (COVID-19)
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74.704,25.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 854.652,42.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.077,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.
Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.
