PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$26.088,13 e dá outras providências.
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços no Município, define forma e prazo de recolhimento do ISS, adota obrigações acessórias pela internet e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 294.904,79.
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Revisa o Anexo I do Decreto 2553/2016 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Nº921 de 28 de março de 2016 a qual institui o Programa Adote uma nascente.
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHO EM CASOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32.100,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.
REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.
IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
