SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00
PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS BITREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.
Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.
REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90.
CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55
Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03.
Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências.
Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06.
