DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2503/2015
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências.
Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.
RETIFICA O DECRETO 2492/2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.
DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.
Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
