Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.

SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00

PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS BITREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.

Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.

REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90.

CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL – CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00.

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55