Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 270.000,00.
Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.940,03.
Ratifica posse de área para construção de escola no distrito da Falcão e dá outras providências.
Regulamenta a emissão de Alvarás e/ou Licenças de Funcionamento de estabelecimentos particulares, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 235.120,00.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 500.000,00.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 765.125,00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 476.990,06.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 868.803,44.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 491.077,09.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A EFETUAR A BAIXA, NO SEU SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS COM FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2009, EXTINTOS PELA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 26.304,31
De acordo com a LEI Municipal n° 8500de 26 de setembro de 2014, e com base nos considerados acima mencionados, fica aberto credito Especial no valor de R$ 75.458,15 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos.), para atender o programa Apoio a Creches/Novas turmas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 636.080,00.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, O QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE GASTOS PÚBLICOS POR COTAS.
DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2015 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Regulamenta a Lei Municipal nº.: 847 de 03 de Setembro de 2014, que determina o prazo de 07 (sete) dias para consultas e exames de saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 12.600,00 para atender a pedido da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências
Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO 2425/2014 DE 14/11/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 e 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.750,00.
