Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015.

REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.

IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.

Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.

DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.