Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.
Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.
