Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6187 registros

Portaria: 033 11/01/2022

EXONERAR, a servidora CRISTINA PIMENTA DE ANDRADE, matrícula: 833-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL BENTA PEREIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 034 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 035 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DANUBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO C.M.E.I. PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 036 11/01/2022

EXONERAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 037 11/01/2022

EXONERAR , a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, da FUNÇÃO GRATIFI CADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CA MPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 038 11/01/2022

EXONERAR, a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 039 11/01/2022

EXONERAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 040 11/01/2022

EXONERAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

Portaria: 008 10/01/2022

REVOGAR a Portaria Nº 1188/2021, que concedeu ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito.

Portaria: 009 10/01/2022

REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 010 10/01/2022

CONCEDER ao servidor efetivo LEONARDO SANTOS matrícula 912-0, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil municipal.

Portaria: 011 10/01/2022

CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 841-3, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial no âmbito de suas atribuições junto ao setor administrativo da Guarda Civil Municipal.

Portaria: 012 10/01/2022

EXONERAR, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula: 6540, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tesouraria - CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 013 10/01/2022

EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 014 10/01/2022

EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 015 10/01/2022

NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 016 10/01/2022

OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 017 10/01/2022

EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 018 10/01/2022

EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 019 10/01/2022

NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 020 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022.

Portaria: 021 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.

Portaria: 022 10/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

Portaria: 023 10/01/2022

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde

Portaria: 024 10/01/2022

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023

Portaria: 025 10/01/2022

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

DECRETO - 3.089 07/01/2022

Declara Luto Oficial no município de Quatis em razão do falecimento da Professora e Comerciante, Maria Madalena de Bem Almeida.

Portaria: 005 06/01/2022

NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:

Portaria: 006 06/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.

Portaria: 007 06/01/2022

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, matrícula: 107.484, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercí'cio de 2022.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ