NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÃMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.652.489,00".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.419,72".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.043.061, 76 por excesso de arrecadação na fonte 1704 ROYALTIES FEDERAL.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS MORADORES DA ZONA RURAL".
NOMEAR, a Comissão para Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC;
EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. MONICA HELENA SILVA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9227, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4143/2021 - Ata de Registro de Preços nº 70/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.0 04.216.957/0001-20, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender aos beneficiados com determinações judiciais, para um período de 12(doze) meses, itens fracassados durante o Pregão Presencial 029/2021, Processo de Compra 1319/2021.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 112/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 9.485.347/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 240/2021, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de Saneamento do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6631/2021 - Ata de Registro de Preços nº 122/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CENTRO CUIDAR - CNPJ N.0 35.917.970/0006-45, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 129 e 130/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TDA - CNPJ Nº 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 128/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TOA EPP - CNPJ Nº 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
REVOGAR a Portaria nº 668/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 8658, Função Gratificada 01 (FG1).
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA -
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para º 2053/2022 - Ata de Registro de Preços nº fiscalizar o Processo Administrativo n 142/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME- CNPJ N.0 2
CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.
NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº03/2021 e seu Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 02/2022, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída:
DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERZÓSIMO GUIMARÃES, matrícula 107 .400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor
DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2298/2021 - Ata de Registro de Preços nº 92/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N.º 17.511.935/0001-35, que objetiva a aquisição de KIT Lanche.
DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza:
DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matricula: 107.524 - Diretora do Departamento Odontológico, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 497/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das unidades básicas de saúde:
DESIGNAR, a seNidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4485/2022 - Ata de Registro de Preços nº 168/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos seNiços prestados pela Empresa MASTER REMOÇÕES L TDA EPP - CNPJ N.º 20.836.529/0001-57, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de seNiços de translado de pacientes em UTI terrestre.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2574/2021 - Ata de Registro de Preços nº 91/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 28.834.487/0001-27, que objetiva a aquisição de gases medicinais com comodato de cilindro de oxigênio.
