EXONERAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES FELIPPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

NOMEAR, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para o Biênio 2022/2023, compostos pelos seguintes servidores:

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora KÁTIA MASSENO RAMOS - matrícula: 9139, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora ROBERTA ISOLDI SAMPAIO - matrícula: 9146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos, para a servidora BASILEIA DE SOUZA MARQUES - matrícula: 8880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 04.595.063/0001-99, conforme Processo Administrativo Nº 5840/2020, Contrato:

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.

DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE L TDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ Nº. 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 2023/2021, Contrato Nº 50/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto ..

DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato n 107 /2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução

EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.

CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula: 107.543, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022.

AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B", Nº 04580795042, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, CNH Categoria "B", Nº 05713910729, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.