CONCEDER a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, Função Gratificada Nível 04 (FG4), por ser responsável pela distribuição processual da execução fiscal do município.
DESIGNAR a servidora VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, Matrícula: 7520, ocupante do Cargo de. provimento efetivo de ADVOGADA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DE GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo Contratante FLÁVIO DE THARSO PEREIRA AGOSTINHO - CNPJ N.0 43.889.411/0001-92, conforme Processo Administrativo Nº 8036/2021, referente ao Contrato Nº 120/2021, que objetiva a Contratação de profissional para prestação de serviço de treinamento, valorização e desenvolvimento profissional, voltado para servidores municipais que atuam com atendimento ao público.
AUTORIZAR o Servidor DIEGO MUNIZ BOECHA T, Subprocurador, Matrícula 107.490, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, CAROLINA LACERDA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.471, lotada na Secretaria Municipal de lnfraestrutura.
NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
NOMEAR a SÉ. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMACÊUTICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE SOUZA SERIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.630.567,53.
Abre Crédito Adcional Suplementar no valor de R$ 560.598,69.
NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023.
REVOGAR a Portaria nº 1.122/2021.
ALTERAR, a Comissão Administrativa de Avaliação de Probatório - CAAEP.
NOMEAR os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula 107.493, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.
EXONERAR, a pedido, GEOVANNA DE CARVALHO MENEZES, Auxiliar de Educação, matrícula: 9079, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de infraestrutura e ampliação da rede de água potável.
CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor JOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrícula nº 4466, ADICIONAL DE QUALIFTCAÇÃO, obtido através do Certificado do Curso de Aperfeiçoamento em AEE - Atendimento Educacional Especializado, totalizando 240 (duzentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "B", matrícula n 9003, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 600 (seiscentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula n 9461, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 880 (oitocentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso III, §1o do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "c", matrícula n 8851, ADlClONAL DE QUALIFICRÇÃO, obtido através do Certificado de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONGEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor RAPHAEL JULIO FINER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, classe "c", matrícula n 9393, ADIGIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Cursos, afins com a função exercida, totalizando 777 (setecentas e setenta e sete) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MÁRCIO NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, classe "c", matrícula n 4896, ADlClONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Histórico Escolar de Segunda Licenciatura, afins com a função exercida, totalizando 1.200 (um mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor BRUNO LEAL MARIANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B, matrícula n 8705, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Curso de Aperfeiçoamento, afins com a funçâo exercida, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 18, da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula n 8922, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Licenciatura Brasileira, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, § 10 do Art. 14 da Lei Municipal n 245 de 28 dedezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe'A", matrícula n 8721, ADICIONAL DE QUALIFICRçÃO, obtido através de Certidão de Curso de Capacitação afins com a função exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base nas matrículas n 6450 e no 9480, da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe 'B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos afins com a funçâo exercida, totalizando 188 (cento e oitenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do lnciso Ill, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.
